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25/08/2017

CPLP envia Missão de Observação Eleitoral às Eleições Gerais em Angola Voltar atrás

Nota Informativa

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Gerais na República de Angola, realizadas a 23 de agosto de 2017, esteve no terreno entre os dias 17 e 25 de agosto.

A MOE CPLP, que acompanhou a fase final da campanha eleitoral, a votação e a divulgação dos resultados preliminares, foi chefiada por Miguel Trovoada, antigo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, integrando observadores designados por todos os Estados-Membros da Organização, a qual integrou, igualmente, representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP.

A CPLP já possui um historial assinalável no domínio da observação eleitoral. Realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); às eleições parlamentares (Junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (Setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (Outubro de 2009); às eleições legislativas (Agosto de 2010) e presidenciais (Julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (Março e Abril de 2012), bem como às legislativas de Julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2012) e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Realizaram-se, ainda, as MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (Abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (Maio de 2014). Igualmente, a CPLP enviou uma MOE às Eleições Presidenciais na Guiné Equatorial (24 de abril de 2016).

A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus membros como um dos objetivos gerais da Organização, no qual a componente de observação eleitoral tem assumido um papel cada vez mais relevante ao nível internacional.

As MOE CPLP baseiam-se nas melhores práticas na matéria, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.