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25/08/2017
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Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Gerais em Angola

MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA CPLP ÀS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA

23 de agosto de 2017

 

DECLARAÇÃO

 

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades angolanas, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação às Eleições Gerais, realizadas no dia 23 de agosto de 2017, na República de Angola.

 

A Missão chegou a Luanda no dia 16 de agosto, tendo integrado dezasseis observadores, de entre os quais, parlamentares membros da Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas indicados pelos Estados-Membros e membros do Secretariado Executivo da CPLP. A Missão acompanhou a fase final da campanha eleitoral e o dia da votação, incluindo, a abertura, o encerramento, e a contagem parcial em assembleias de voto.

 

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com diversas entidades nacionais, incluindo a Comissão Nacional Eleitoral e partidos políticos, bem como com as demais missões de observação eleitoral internacionais. Esses encontros permitiram um bom entendimento do atual contexto eleitoral.

 

A Missão desdobrou-se em sete equipas, que cobriram todos os municípios da província de Luanda, onde se concentram 30,9% dos eleitores inscritos, não tendo registado qualquer impedimento ao normal exercício da sua atividade.

 

É importante salientar a presença nas mesas de assembleia de voto observadas de múltiplos delegados de lista representando partidos concorrentes, que acompanharam de forma livre todo o processo de abertura, votação e contagem nas mesas de assembleia de voto.

 

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP considera que, naquilo que observou, as eleições decorreram em consonância com as práticas internacionais de referência e no respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República de Angola e de acordo com os preceitos estabelecidos na lei eleitoral do país.

 

 Face ao que observou, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP congratula o povo de Angola pela realização de eleições livres, credíveis e pacíficas, que contribuem para o reforço das instituições democráticas, a coesão nacional e o amplo exercício da cidadania.

 

A Missão constatou um clima de serenidade e de civismo do povo angolano, e registou uma forte participação da juventude e das mulheres em todo o processo eleitoral, sobretudo nos trabalhos das assembleias de voto.

 

É de destacar a capacidade demonstrada pela Comissão Nacional Eleitoral na organização e realização dos atos eleitorais, assim como o atento e diligente desempenho dos membros das mesas de assembleia de voto, no esclarecimento dos eleitores e no cumprimento dos procedimentos estabelecidos, constatando-se um apoio imparcial das autoridades públicas no ato eleitoral.

 

A Missão saúda igualmente as demais Missões de Observação Eleitoral pelo excelente espírito de entreajuda no decurso da observação eleitoral.

 

A Missão congratula-se com o civismo e a serenidade com que decorreu o exercício de voto, e felicita o povo angolano e os diferentes agentes do processo eleitoral pelo contributo para o reforço da democracia e do Estado de Direito no país. A Missão de Observação Eleitoral da CPLP considera que este processo reforça a coesão da Comunidade em torno dos seus princípios e valores fundadores.

 

Luanda, 25 de agosto de 2017

 

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Publicado a 25/8/2017
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