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09/11/2017
CPLP envia Missão de Observação Eleitoral às eleições na Guiné Equatorial Voltar atrás
CPLP envia Missão de Observação Eleitoral às eleições na Guiné Equatorial
Nota Informativa

Em resposta ao convite formulado pelas autoridades da República da Guiné Equatorial, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) às Eleições para o Senado, Câmara de Deputados e Municipais, agendadas para 12 de novembro de 2017.


A equipa, chefiada pelo embaixador cabo-verdiano Jorge Borges, integra observadores designados pelos Estados membros e elementos do Secretariado Executivo, permanecendo na Guiné Equatorial entre os dias 10 e 15 de novembro.

 

O Chefe da MOE-CPLP tem previstos encontros com a Junta Eleitoral Nacional, as MOE Internacionais presentes no terreno, as autoridades nacionais e os partidos candidatos.

 

A MOE-CPLP vai desdobrar-se em equipas para testemunhar o ato eleitoral do dia 12 de novembro em distritos nas regiões insular e continental, visitando posteriormente os locais de contagem dos votos.

 

A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus Estados membros como um dos objetivos gerais da Organização, no qual a componente de observação eleitoral tem assumido um papel cada vez mais relevante ao nível internacional.

 

A CPLP já possui um historial assinalável no domínio da observação eleitoral. Realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (agosto de 1999, agosto de 2001, abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (novembro de 2003 e dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (março - abril e julho de 2006); às eleições parlamentares (junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (abril de 2007 e maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (outubro de 2009); às eleições legislativas (agosto de 2010) e presidenciais (julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (março e abril de 2012), bem como às legislativas de julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau (março de 2012) e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Realizaram-se, ainda, as MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (maio de 2014). Igualmente, a CPLP acompanhou com uma equipa as Eleições Presidenciais na Guiné Equatorial (abril de 2016) e enviou uma MOE às Eleições Gerais em Angola (agosto de 2017).

 

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MOE CPLP

Publicado a 9/11/2017
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