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19/12/2017
XXXII Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP Voltar atrás
XXXII Reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP
Nota informativa

A XXXII Reunião do Conselho de Directores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica – PICAT V (triénio 2016-2018) realizou-se em Maputo, Moçambique, entre os dias 21 a 24 de novembro de 2017.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Dra. Amélia Nakhare. Estiveram também presentes na cerimónia de abertura o Secretário-geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, o Secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, o Diretor-geral das Alfândegas de Moçambique, Dr. Aly Mallá e o Diretor de Análise e Previsão da Receita Dr. Romano Manique e a sua equipa.

O Secretário-geral da Conferência apresentou o Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT. Mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, nomeadamente com a introdução no portal da OMA de temas em Português, bem como a tradução de documentos de trabalho da OMA. E o trabalho a desenvolver pelo novo Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, que iniciou funções em Setembro de 2017.

Todas as Delegações apresentaram temas diversos de grande atualidade na área aduaneira, seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.

A cerimónia de encerramento contou com a presença do Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Dr. Adriano Maleiane que encerrou os trabalhos da XXXII reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa PICAT V e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT.

Na semana seguinte, teve lugar em Maputo, de 27 de novembro a 1 de dezembro, o 2º Workshop sobre o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, com o apoio da OMA e do Fundo das Alfândegas da China (CCF-China) em que participaram os representantes de todas as Administrações Aduaneiras da CPLP, exceto S. Tomé e Príncipe e contou com a presença do Diretor do Reforço de Capacidades da OMA, Dr. Ernani Checcucci e do Secretário-geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha.

 

Mais informação

Declaração de Maputo

Publicado a 19/12/2017
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