Notícia

30/01/2018
Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar reúne entidades da CPLP Voltar atrás
Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar reúne entidades da CPLP
Nota informativa

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP), com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), organizam uma Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar (RANAF), entre os dias 5 a 7 de fevereiro de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, reunindo entidades relevantes para a promoção da Agricultura Familiar no contexto de cada Estado membro da CPLP e da partilha e discussão sobre políticas e programas intersectoriais.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN–CPLP) recomendou o apoio dos Estados membros a uma campanha mundial por uma década de Agricultura Familiar. Em resolução, a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida em Brasília, em 2016, recomendou a subscrição junto das Nações Unidas de uma manifestação conjunta para declarar este lema, no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nesta senda, em outubro de 2017, sob a liderança da Costa Rica, um grupo de 14 países, incluindo Angola e Portugal, apresentaram às Nações Unidas um projeto de resolução para uma década de promoção de políticas para a Agricultura Familiar. A 72ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em dezembro de 2017, proclamou a «Década para a Agricultura Familiar 2019-2028».

A CPLP, no âmbito da sua Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP), aprovada pelos Estados membros no âmbito da IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Maputo, a julho de 2012, desenvolveu, recentemente, um conjunto de “Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP”, que ambicionam ampliar o reconhecimento deste setor e o seu fortalecimento mediante políticas de acesso aos recursos naturais, de garantia do direito à terra e aos territórios, de apoio à produção, tecnologia e serviços, de promoção da autonomia das mulheres rurais, de inserção da juventude, de proteção social e de acesso a serviços públicos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo a importância e os problemas sentidos pelos agricultores familiares.


Mais informação

Portal SAN - RANAF

Programa

 

Fotografias

18.02. Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP

 

Áudio

Diretor-Geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) - Declarações à imprensa

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal - Declarações à imprensa

Publicado a 30/1/2018
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