Notícia

11/04/2018
Mobilidade de Pessoas progride na CPLP Voltar atrás
Mobilidade de Pessoas progride na CPLP
Nota Informativa

As delegações dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) debateram o tema da Mobilidade, a 10 e 11 de abril de 2018, na Sede da CPLP, em Lisboa, participando responsáveis pelas questões da Mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, dos Negócios Estrangeiros/ Relações Exteriores e da Justiça nos Estados-membros da Comunidade.

 

A Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e o Representante Permanente do Brasil junto da CPLP, embaixador Gonçalo Mello Mourão, realizaram a sessão de abertura da reunião. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do departamento de Migração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Paulo Roberto Soares Pacheco, enquanto Estado-membro em exercício da Presidência da CPLP, contando ainda com a participação da Diretora Geral do Secretariado Executivo da CPLP, Georgina Benrós de Mello.

 

Na reunião, as delegações partilharam experiências no domínio da Mobilidade, analisaram a implementação dos sete Acordos multilaterais sobre Mobilidade de Pessoas na CPLP, as Resoluções sobre a Circulação e Cidadania na CPLP e refletiram sobre os mecanismos de construção de uma maior mobilidade no espaço da Comunidade.

 

As conclusões e recomendações constam de um documento final remetido ao Comité de Concertação Permanente para decisão sobre o encaminhamento a dar às recomendações, nomeadamente, submeter ao Conselho de Ministro da CPLP - integrado na próxima cimeira da Organização, prevista para acontecer em julho de 2018, na Ilha do Sal, em Cabo Verde.

 

Conforme o mandato do XXI Conselho de Ministros, realizado em 2016, em Brasília, o Secretariado Executivo da CPLP convocou a “Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade” para a participação de responsáveis pelas questões da Mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, dos Negócios Estrangeiros/ Relações Exteriores e da Justiça nos Estados-membros da Comunidade.

 

Reforçado na Declaração sobre a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026) da XI Conferência da Chefes de Estado e de Governo, o desafio da mobilidade sempre esteve presente no desiderato da CPLP. Na Declaração Constitutiva, consagrou-se como propósito “contribuir para o reforço dos laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre todos os Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica, e, nesse sentido, promover medidas que facilitem a circulação dos cidadãos dos Países Membros no espaço da CPLP”.

 

Áudio

 

Fotografias

 

18.04. Reunião Conjunta sobre Mobilidade

 

Vídeo

 

Publicado a 11/4/2018
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