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20/09/2018
Política e Estratégia de Defesa e Segurança de Portugal abordadas em palestra do CAE/CPLP Voltar atrás
Política e Estratégia de Defesa e Segurança de Portugal abordadas em palestra do CAE/CPLP
Memorando

O Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP) emitiu segundo comunicado de imprensa que “realizou dia 06 de Setembro de 2018, nas instalações da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) em Maputo, capital da República de Moçambique, mais uma palestra subordinada ao tema: “A Política e a Estratégia Nacional de Defesa e Segurança dos Estados Membros da CPLP no exemplo de Portugal”. A mesma, está inserida no ciclo de seminários e palestras que o CAE/CPLP tem vindo a realizar para garantir a partilha de experiências sobre a Estratégia de Defesa e Segurança dos Estados Membros, tendo a anterior, sido alusiva ao exemplo do Brasil.

A palestra teve como orador o senhor Coronel Carlos Batalha da Silva, Adido de Defesa de Portugal em Moçambique. Este evento tinha como objectivo principal colher a experiência de Portugal no que concerne a Estratégia Nacional de Defesa e Segurança, visando a cooperação multilateral entre os Estados Membros da CPLP em busca de soluções conjuntas nesta área.

No discurso de abertura, o Magnífico Reitor da ACIPOL José Mandra, saudou os representantes do Corpo Diplomático, da Assembleia da República, Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), Cooperação Técnico Militar Portuguesa e os estudantes presentes no evento.

O Magnifico Reitor da ACIPOL agradeceu ao CAE/CPLP e ao seu Director Tenente-General Luís Diogo de Carvalho, por ter honrado a sua instituição a acolher a palestra, facto que constitui um desafio e tamanho simbolismo, por estar-se nas vésperas da comemoração dos 20 anos da criação desta instituição. Durante a sua locução, destacou que a ACIPOL tem contribuído na formação de Oficiais dos Estados Membros da CPLP, como os casos de Angola, Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe nos cursos de Licenciatura em Ciências Policiais, com vista a garantir a segurança da Comunidade.

O Magnifico Reitor, enalteceu o papel destas palestras e suas temáticas, que vêm reforçar, consubstanciar e dar maior razão aos esforços do Governo na busca da paz e tranquilidade nacional. Finalizou afirmando que um dos desafios que é colocado à CPLP é fazer crescer a economia num ambiente seguro, pois a segurança e o desenvolvimento são interdependentes. Não menos importante, ressaltou a necessidade do desenvolvimento dos debates tendo em conta os factores geográficos, ambientais e recursos naturais que são elementos catalisadores para instabilidade ou estabilidade da Comunidade.

O orador da palestra, Coronel Carlos Batalha da Silva, no início da sua locução apresentou alguns conceitos chaves para a compreensão do tema Política, Estratégia, Defesa e Segurança. Paralelamente, prosseguiu com um debate sobre a relação dos mesmos conceitos para o desenvolvimento de uma política e estratégia nacional de defesa e segurança consistente.

O orador apresentou alguns documentos essenciais para elaboração da Política e Estratégia Nacional de Defesa e Segurança de Portugal como a Constituição da República, Programa Nacional do Governo XXI e Leis Orgânicas Complementares. No decurso da apresentação, realçou uma série de factores que foram tomados em consideração aquando da elaboração da Política de Defesa Nacional. Sobre o ambiente de segurança, afirmou que esta foi desenhada tendo em conta o contexto geográfico, económico e os espaços de interesses.

De modo geral, a palestra debruçou sobre três pontos: Política de Defesa Nacional, Planeamento Estratégico de Defesa Nacional e a Programação de Investimento nas Forças Armadas Portuguesas.

Em jeito de conclusão, o Coronel Carlos Batalha da Silva realçou a importância da necessidade do Estado em observar o ambiente estratégico e a relevância de cooperação no âmbito da defesa.

No encerramento da palestra o director do CAE/CPLP Tenente-General, Luís Diogo de Carvalho referiu que esta palestra está inserida no âmbito de pesquisas sobre a Política e Estratégia de Defesa e Segurança dos Estados Membros da CPLP e que a apresentação e os debates contribuem para um melhor entendimento e compreensão da importância da Política e a Estratégia Nacional de Defesa e Segurança da CPLP. Ademais, manifestou a vontade de que num futuro breve se aborde esta temática no exemplo de Angola e de Moçambique.

Em seguida agradeceu o Magnifico Reitor da ACIPOL, José Mandra, pela hospitalidade e todo o apoio da instituição. Agradeceu ainda aos representantes do Corpo Diplomático, da Assembleia da República, Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), Cooperação Técnico Militar Portuguesa e os estudantes presentes no evento.”

Publicado a 20/9/2018
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