Notícia

24/11/2008
Associação de Ouvidorias e Provedores de Justiça de Língua Portuguesa Voltar atrás
Associação de Ouvidorias e Provedores de Justiça de Língua Portuguesa
Memorando

A intenção de constituir a Associação de Ouvidorias e Provedores de Justiça de Língua Portuguesa, com o apoio do Secretariado Executivo da CPLP, em termos a definir por via de concertação e aberta à inclusão dos seus congéneres dos Países e Regiões de Língua Portuguesa que venham a constituir-se de futuro, foi estabelecida no passado dia 19 de Novembro de 2008.

Esta decisão foi tomada numa reunião decorrida à margem do 1º Seminário de Ouvidorias Públicas, em Brasilia, onde estiveram presentes a Ouvidora-Geral da União – Brasil, Eliana Pinto, o Director de Gabinete da Provedoria de Justiça de Angola, Jai Ventura, o Director da Unidade de Reforma Legal de Moçambique, Abdul Carimo Mohamed Issá, o Ministro da Justiça, Administração Pública, Reforma do Estado e Assuntos Parlamentares de S. Tomé e Príncipe, Justino Tavares da Veiga, Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, e a Adjunta do Comissário e Directora de Serviços da Provedoria de Justiça do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau, Tou Wai Fong.

Fica demonstrado o interesse partilhado das Ouvidorias/Procuradorias em cooperar com os seus homólogos, nesta área de trabalho, por via da partilha de informações, experiências e pela realização de acções de formação e capacitação. Esta iniciativa de "integração" das Ouvidorias de Língua Portuguesa é de salutar, uma vez que se trata de “uma área onde, mais uma vez, se demonstra o ideal de solidariedade que preside às acções da CPLP, isto no sentido em que os Estados com maior experiência se aprestam a partilhar essas experiências com outros, onde a figura não existe ou se encontra em fase formação”, observou Mário Mendão, da assessoria jurídica do Secretariado Executivo da CPLP, presente no encontro.

Leia a acta da reunião.

Para mais, consulte o Portal do evento.

Publicado a 24/11/2008
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