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09/10/2018
Declaração da MOE CPLP às Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional de São Tomé e Príncipe Voltar atrás
Declaração da MOE CPLP às Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional de São Tomé e Príncipe

Missão de Observação da CPLP às Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional em São Tomé e Príncipe
7 de outubro 2018



Em resposta ao convite formulado pelas autoridades santomenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação (MOE) às Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional em São Tomé e Príncipe, realizadas no dia 7 de outubro do ano em curso.

Chefiada por Zacarias Albano da Costa, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, a Missão de Observação Eleitoral integra 16 observadoras e observadores, entre os quais deputados da Assembleia Nacional de Angola e da Assembleia da República de Portugal, em representação da Assembleia Parlamentar da CPLP, diplomatas e outros funcionários indicados pelos Estados-membros, assim como pelo Secretariado Executivo da Organização.

Presente no país entre 4 e 9 de outubro, a MOE da CPLP manteve contactos com autoridades santomenses, dirigentes de partidos políticos concorrentes, representantes diplomáticos dos Estados-membros, com a Comissão Eleitoral Nacional, com a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, entre outras entidades locais e internacionais.

A MOE da CPLP desdobrou-se em 8 (oito) equipas, que cobriram os 6 (seis) distritos de São Tomé, distribuídas da seguinte forma: duas equipas em Água Grande; duas equipas em Mé-Zóchi; uma equipa em Lobata; uma equipa em Cantagalo; uma equipa em Lembá e uma equipa em Caué.

A MOE da CPLP concentrou a sua observação no dia da votação, tendo acompanhado a abertura e o encerramento das urnas e a contagem nas mesas das assembleias de voto.

No dia das eleições, a MOE da CPLP observou 223 mesas de voto de um total de 247, correspondendo a cerca de 91.500 eleitores, de um universo de 97.342.

De acordo com a observação realizada, a MOE da CPLP considera que as eleições decorreram com base no respeito dos princípios democráticos e direitos políticos consagrados na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, no contínuo reforço das boas práticas e de acordo com os procedimentos previstos na lei eleitoral do país.

Constata-se, igualmente, que foram asseguradas as liberdades cívicas e os direitos políticos fundamentais dos cidadãos, designadamente a participação no processo eleitoral, através do exercício do direito de voto, no respeito da igualdade do sufrágio universal.

A MOE da CPLP destaca a significativa afluência dos eleitores às urnas e congratula-se com a elevada participação de mulheres e jovens neste ato eleitoral, assim como na composição das mesas.

Na sua observação, a MOE da CPLP constatou algumas dificuldades logísticas que, sem comprometer o normal funcionamento das assembleias de voto, recomendam o reforço da capacitação dos agentes envolvidos no ato eleitoral.

A MOE da CPLP reconhece os esforços desenvolvidos pelas autoridades na promoção da educação cívica junto dos eleitores, para uma participação plena e esclarecida.

A MOE da CPLP destaca positivamente o envolvimento de todos os atores políticos e intervenientes no processo eleitoral. Regista, ainda, o contributo das forças de segurança para a manutenção da ordem nas assembleias de mesas de voto.

A MOE da CPLP congratula o povo de São Tomé e Príncipe pela forma cívica e massiva como exerceu o direito de voto, contribuindo para o reforço do Estado de Direito e para a coesão e afirmação internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.


São Tomé, 9 de outubro de 2018

Publicado a 9/10/2018
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