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07/11/2018
Política e Estratégia de Defesa e Segurança de Angola abordadas em palestra do CAE/CPLP Voltar atrás
Política e Estratégia de Defesa e Segurança de Angola abordadas em palestra do CAE/CPLP
Memorando

O Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE/CPLP) emitiu segundo comunicado de imprensa que "realizou no dia 06 de Novembro de 2018, nas instalações do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) em Maputo, capital da República de Moçambique, uma palestra subordinada ao tema: “A Política e a Estratégia Nacional de Defesa e Segurança dos Estados Membros da CPLP no exemplo de Angola”.

A palestra teve como orador o senhor Vice-Almirante José Maria de Lima, Director Geral do Instituto de Defesa Nacional de Angola, e contou com a presença da sua Excelência Brito António Sozinho, Embaixador Extraordinário Plenipotenciário da República de Angola em Moçambique, deputados da Assembleia da República, representantes das Forças de Defesa e Segurança e instituições académicas civis e militares e da sociedade civil.

Este evento teve como objectivo principal colher a experiência de Angola no que concerne a estratégia Nacional de Defesa e Segurança, visando a cooperação multilateral entre os Estados Membros da CPLP em busca de soluções conjuntas nesta área.
Paralelamente, este evento está inserido num ciclo de seminários e palestras que o CAE/CPLP tem vindo a realizar como modo de garantir a partilha de experiências sobre a Política e Estratégia de Defesa e Segurança dos Estados Membros da CPLP.

No acto de abertura, José Magode, o Magnifico Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações que concerne a formação de quadros, criação da indústria de defesa, assistência Internacionais sublinhou que, a defesa do Estado moçambicano está intrinsecamente ligada a defesa e segurança dos outros Estados vizinhos assim como dos blocos regionais.

Como tal, a CPLP precisa estreitar relações em matérias de defesa e segurança no técnica, trocas de informação entre outros aspectos.

Por sua vez, Ten Gen Luís Diogo de Carvalho, Director do Centro de Analise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CAE-CPLP) sublinhou que, a Defesa e a Segurança internacional e em particular a dos Estados Membros da CPLP, se destacam como um dos mais sérios desafios globais que não se podem contornar.

Assim, a cooperação internacional e a troca de experiências, como a que está sendo proporcionada por esta palestra, são essenciais para alcançarmos o nosso objectivo final como Comunidade, tendo concluído a sua intervenção afirmando que, o agudizar de fenómenos como os conflitos intraestatais, a criminalidade organizada, o terrorismo, o narcotráfico, os crimes ambientais, a proliferação de armas de destruição em massa e as migrações minam as estruturas do Estado de Direito, o que nos leva a aceitar a ideia de que o mundo actual se caracteriza por um ambiente complexo e caótico, marcado por ameaças e riscos e pela dificuldade de prevê-los face à mudança acelerada e à intensificação das relações sociais a escala mundial.

Intervindo na apresentação do tema, o Vice-Almirante José Maria de Lima, referiu que, a Política de Defesa de Angola, tem os seus fundamentos na Constituição da República que define o seu âmbito, na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas que determina os seus objectivos e no Programa do Governo.

Portanto, é no programa do governo que se identifica a visão prática e dinâmica da Política de Defesa, o que se justapõe à visão estática e abstracta da Constituição e da lei.

Internamente, o Estado criou condições para a retoma económica, no quadro da inter-relação defesa e economia e deu início ao processo de reconstrução das suas instituições.

Num dos pontos de experiência de Angola, o orador referiu que, após o conflito armado, objectivando a consolidação da paz, Angola adoptou uma agenda que prioriza o aprofundamento do processo de democratização do país, rumo ao desenvolvimento sustentável. Prosseguindo, o orador enalteceu que, por via do decreto presidencial nº 107/2018, o Estado angolano aprovou o novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN).

O actual CEDN trás à luz as linhas políticas gerais de orientação e actuação da Defesa e é parte integrante da Política de Defesa Nacional, na execução da qual, concorrem todas as instituições do estado e todos os cidadãos nacionais.

Para o orador como forma de concluir, por maioria de razão, o grande valor estratégico a defender continua a ser pátria angolana."

Publicado a 7/11/2018
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