Notícia

19/11/2018
CPLP cria rede de Regulação e Inspeção na Saúde Voltar atrás
CPLP cria rede de Regulação e Inspeção na Saúde
Nota informativa

A Rede de Instituições Públicas de Regulação e Inspeção do Sector da Saúde foi constituída formalmente num encontro decorrido a 19 de novembro de 2018, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, sob coordenação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde de Portugal.

Contando com representantes de estruturas nacionais de Regulação e Inspeção do sector da Saúde, na reunião foi realizado um levantamento do ponto de situação e diagnóstico destas atividades em cada Estado-membro da CPLP e a definição de linhas orientadoras para um programa conjunto de cooperação da Rede.

O Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo, Manuel Clarote Lapão, afirmou que “a constituição da rede vai ao encontro daquilo que são as boas práticas que a CPLP tem vindo a desenvolver” e que a mesma “vai ter uma intervenção mais específica no domínio da inspeção” prevendo-se depois a extensão do trabalho no domínio da regulação.

Está prevista a preparação de um plano de atividades, que incluirá um seminário, que junte representantes das inspeções de cada Estado membro, a fim de apresentarem a atividade inspetiva realizada em cada um dos países, constituindo mais um passo “para a concretização plena da cooperação”.

As delegações dos Estados-membros da CPLP deram, assim, cumprimento à resolução da III Reunião de Ministros da Saúde, realizada em 2014, a qual reconheceu no espaço da Comunidade “a capacidade de dinamizar a discussão e análise da intervenção pública inspetiva e regulatória na saúde” e identificou “a inspeção e a regulação dos sistemas de saúde como uma resposta relevante para se encontrar o necessário equilíbrio entre a procura da eficiência e os objetivos sociais dos sistemas de saúde”.

Os ministros decidiram, nesta ocasião, partilhar contributos técnicos sobre a inspeção e a regulação dos serviços de interesse público, colaborar entre si, numa ótica transversal a toda a CPLP, na inspeção e regulação em saúde incluindo nomeadamente a área do medicamento, e criar um fórum que reúna todas as instituições públicas incumbidas da inspeção e regulação dos sistemas de saúde, que vise o reforço da capacidade institucional dos Estados-membros nesta matéria.

Paralelamente, a nova etapa do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP), a ser executada no período 2018-2021 tem como orientação central o cumprimento das metas dos ODS e, como estratégia fundamental, o papel transversal da saúde para o alcance dessas metas.

Desta forma, contempla igualmente a vontade de cooperar bi e/ou multilateralmente para o reforço da capacidade nacional de regulação e inspeção do setor da saúde, através da implementação de uma Rede de Instituições Públicas de Regulação e Inspeção do Setor da Saúde.


Mais informação

Saúde na CPLP
Ata da RIPRISS-CPLP
Apresentação de Angola - Ministério da Saúde - Inspeção Geral da Saúde
Apresentação Brasil - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
Apresentação Cabo Verde - Inspeção Geral da Saúde
Apresentação IHMT - Contributos para a Ata
Apresentação IHMT
Apresentação Moçambique - Inspeção de Saúde
Apresentação Portugal - Inspeção Geral das Atividades em Saúde

 

Áudio

 

Fotografias

18.11. Rede de Instituições Públicas de Regulação e Inspeção do Setor da Saúde

 

Vídeo

Publicado a 19/11/2018
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Apoios

 

Acompanhe

 
Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.