Notícia

13/12/2019
São Tomé realiza atelier no âmbito da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” Voltar atrás
São Tomé realiza atelier no âmbito da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Memorando

As Ministras responsáveis pela Igualdade de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidas a 6 de novembro de 2019, decidiram aprovar a associação da CPLP à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2008, no âmbito do recém aprovado Plano de Trabalho para o biénio 2019-2021.

Conforme informação da República Democrática de São Tomé e Príncipe, "em São Tomé e Príncipe o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG) em parceria com PNUD realizou um Atelier sobre o tema “Vozes da Cidadania pelos Direitos Humanos, Empoderamento da Mulher, Responsabilização, Transparência e Prestação de Contas”no quadro do projecto de Aceleração da Ratificação e Domesticação de Tratados da União Africana que culminou com a ratificação no mês de Abril de 2019 pelo país dos seguintes tratados:

• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, assinado em 1981;
• Protocolo á Carta Africana dos Direitos Humanos e dos povos sobre os Direitos das Mulheres em África (protocolo de Maputo), assinado em 2003;
• Carta Africana da Juventude, adoptada em 2006;
• Carta Africana dos Direitos e bem - estar da criança, assinado em 1990;
• Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, assinado em 2007;
• Convenção da UA sobre Prevenção e Combate é Corrupção, assinado em 2003;
• Acordo que Institui a Zona de Livre Comércio assinado em 2018.

Este Atelier visava a divulgação dos tratados ratificados por São Tomé e Príncipe, bem como a Sensibilização da população do RAP para sua apropriação."


Mais informação

CPLP associa-se aos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Ministeriais da Igualdade de Género da CPLP
ONU Mulheres
Portal da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

 

Fotografias
19.11. CPLP associa-se aos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Publicado a 13/12/2019
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