Notícia

31/01/2020
CPLP avançou no projeto de Acordo sobre Mobilidade Voltar atrás
CPLP avançou no projeto de Acordo sobre Mobilidade
Nota informativa

As delegações dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se para continuar as discussões sobre a proposta de projeto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, de 29 a 31 de janeiro de 2020, em Lisboa.


Esta proposta de projecto será submetida a sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que deverá reunir-se em abril de 2020, em Cabo Verde.


Esta V Reunião Técnica Conjunta teve como objetivo prosseguir o debate realizado a 29 e 30 de outubro de 2019, em Lisboa, de acordo com o mandatado pelo XXIV Conselho de Ministros da CPLP, decorrido em julho de 2019, no Mindelo.

 

Recordemo-nos, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, em Cabo Verde, reafirmou que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP”.

Na “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, os líderes dos Estados-membros sublinharam a “premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente, normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adotadas sejam sólidas, seguras e factíveis”.


Mais Informação

IV Reunião Técnica Conjunta
Resolução sobre a Mobilidade na CPLP - XXIV Conselho de Ministros

 

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20.01. V Reunião Técnica Conjunta sobre a Mobilidade na CPLP

 

Publicado a 31/1/2020
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