Notícia

O Dia Mundial dos Oceanos assinala-se a 8 de junho e são uma dimensão em foco na cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e presente no lema da Presidência Cabo-verdiana, adotada na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Organização, «As Pessoas. A Cultura. Os Oceanos».

A CPLP lançou em janeiro do ano corrente um Portal dedicado a esta temática da Cooperação, que pode visitar aqui.

Na IV Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, realizada em novembro de 2019, no Mindelo, em Cabo Verde, foram fixados os objetivos gerais da “Estratégia da CPLP para os Oceanos”, no âmbito do Plano de Ação do Mindelo para 2019-2021:
a) Promover os princípios estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar;
b) Contribuir para uma melhor gestão e desenvolvimento sustentável dos oceanos, através da aplicação da abordagem multisetorial (incluídas as abordagens de defesa, ambiental, científica, tecnológica, social e económica) e da cooperação internacional;
c) Promover a constituição de áreas marinhas protegidas nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nos Estados membros da CPLP;
d)Promover medidas de compreensão e de adaptação à mudança do clima nas regiões costeiras;
e) Contribuir para o reforço de uma rede de recursos humanos capacitada para desenvolver uma política de oceanos integrada;
f) Promover medidas de aproveitamento económico dos recursos marinhos, incluindo o encorajamento de parcerias empresariais.

No decorrer dessa reunião ministerial foi, também, criada uma parceria por um mar sem lixo na CPLP para desenvolver “ações para estabelecer e implementar um conjunto de boas práticas nos sectores público e privado, bem como junto da sociedade civil, abrangendo a produção, distribuição, comercialização e consumo de materiais e produtos, bem como a gestão e valorização de resíduos, para evitar que estes se tornem lixo marinho.”

Mais informação

Portal Oceano CPLP
Reuniões Ministeriais dos Assuntos do Mar
Parceria CPLP por um Mar sem Lixo