A reunião virtual entre os Pontos Focais de Género da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu a 29 de junho de 2020, subordinada ao tema “Impacto da Covid-19 na Igualdade de Género na CPLP. Troca de experiências para evitar retrocessos no pós Covid-19”.
Com base no contexto atual, a reunião pretende debater o desenvolvimento de abordagens articuladas e céleres no sentido de encontrar respostas partilhadas e solidárias para as medidas que se impõem no combate à doença e sua mitigação nos Estados-Membros da CPLP.
A reunião foi convocada pela presidência em exercício da CPLP, Cabo Verde, numa articulação entre o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Secretariado Executivo da CPLP. Estiveram presentes representantes de Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, para além de representantes do Secretariado Executivo da CPLP. Nomeadamentew, chefiaram as delegações:
Brasil - Dinah Andrade de Sena e Silva, Secretária Adjunta de Políticas para Mulheres;
Cabo Verde - Rosana Almeida, Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG);
Moçambique - Matilde Luciano, Chefe do Departamento de Cooperação do Ministério de Genero, Criança e Acção Social;
Portugal - Teresa Fragoso, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;
Timor-Leste - Maria José Sanches, Representante da Secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão;
Secretariado Executivo da CPLP - Manuel Clarote Lapão, Diretor de Cooperação.
Participou, ainda, uma representante da Rede das Margaridas da CPLP, Joana Dias.
Esta primeira reunião virtual teve como objetivos principais:
- Proceder a um balanço das estratégias / iniciativas / planos de resposta ao COVID-19 por país, particularmente na lógica da igualdade de género;
- Partilhar lições e identificar prioridades;
- Inventaria ideias e sugestões para um possível plano de combate ao COVID-19 a desenvolver no contexto da CPLP, na lógica da igualdade de género, incluindo pistas para o seu financiamento e execução.
A apresentação pelos participantes das notas informativas sobre as principais iniciativas e planos de resposta ao COVID-19 na lógica da igualdade de género permitiu inventariar um conjunto de temas que se revelam pertinentes para que se continuem a partilhar experiências e lições entre os Estados-Membros:
a) Mecanismos de ligação entre as estruturas coordenadoras das políticas de igualdade de género e as entidades ligadas ao exercício do poder judicial;
b) Programas de comunicação e informação: campanhas públicas e publicitárias;
c) Mecanismos de denuncia e reporte de abusos: linhas telefónicas, linhas de SMS, endereços de correio eletrónico;
d) Atribuição de cestas básicas de sobrevivência;
e) Transferência de recursos para as famílias: transferências financeiras diretas ou por via da garantia de manutenção de emprego ou das condições de créditos hipotecários;
f) Mecanismos de participação social;
g) Empoderamento e qualificação das mulheres: capacitação para o desempenho de atividades geradoras de recursos e de independência financeira;
h) Empoderamento político da mulher e alargamento da sua participação nos mecanismos de decisão.
Considerando a sua ampla transversalidade e impacto, foi definido como tema para um próximo debate, por via de um webinar, a realizar até ao final de julho de 2020:
• A formalização da economia no mercado de trabalho e a proteção social.
Informação Estados-membros
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