Notícia

05/08/2020
CPLP apoia publicação «Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e Protocolos Adicionais» Voltar atrás
CPLP apoia publicação «Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e Protocolos Adicionais»
Nota informativa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribuiu apoio institucional à publicação do "Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e dos Protocolos Adicionais (em Língua Portuguesa)", prevista para estar disponível em outubro de 2020.

A organização e edição da obra é da responsabilidade de Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e professor catedrático da Faculdade de Direito, da Universidade Católica, e envolveu 66 autores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Portugal.

Um dos objetivos desta obra é a de “disseminar o conhecimento do direito internacional, dos direitos humanos e do direito constitucional, divulgando a jurisprudência da Comissão e do Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos, bem como a jurisprudência dos Tribunais Supremos e Tribunais Constitucionais dos PALOP”.

Publicado a 5/8/2020
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