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A cerimónia de entrega do Prémio “José Aparecido de Oliveira” a Marcelo Rebelo de Sousa decorreu na Sessão Solene de Encerramento da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no dia 17 de julho de 2021, em Luanda, Angola.

A CPLP atribui a 5.ª edição do “Prémio José Aparecido de Oliveira” ao cidadão português Marcelo Rebelo de Sousa. Esta distinção foi decidida por aclamação pelo júri, constituído pelos Representantes Permanentes dos Estados-Membros junto da CPLP, reunido a 4 de março de 2021.

Instituído em 2011 e de cariz bienal, o “Prémio José Aparecido de Oliveira” promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.

Os candidatos ao “Prémio José Aparecido de Oliveira” são propostos pelos Estados-Membros, pelos Observadores Associados e Observadores Consultivos da CPLP.

Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram:

2018 – António Guterres, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);

2016 – Jorge Sampaio, antigo Presidente da República Portuguesa; Carlos Lopes, antigo Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África; e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro Representante Permanente junto à CPLP (ex-aequo);

2014 – Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e a Igreja Católica Timorense - Centro Episcopal de Timor-Leste (ex-aequo);

2012 – Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil.

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