O Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI), em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizou as primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, nos próximos dias 23 e 24 de junho, em Lisboa e no Porto, respetivamente.
O evento pretendeu “promover a transferência de conhecimento, o contínuo aperfeiçoamento e a valorização dos quadros das entidades nacionais que detêm a responsabilidade da atribuição de Direitos de Propriedade Industrial, através de uma partilha regular de experiências, da discussão e da reflexão de temas de interesse comum”, refere o INPI. Nesta ocasião, as autoridades dos Estados-Membros da CPLP assinaram um memorando que institui as «Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial».
Contando com a participação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na sessão de abertura do evento e com a Ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, na sessão de encerramento, estas jornadas reuniram instituições internacionais com competência na área da Propriedade Industrial e os representantes dos Offices de PI dos Estados-Membros da CPLP em torno da temática da Propriedade Industrial na Lusofonia.realça-se, as presenças no evento do Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Presidente do Instituto Europeu de Patentes (EPO) e do Presidente do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Na ocasião, o Secretário Executivo da CPLP afirmou que "esta iniciativa assume uma relevância muito particular num momento em que a Cooperação Económica – prioridade consagrada pela Presidência em exercício – conhece um novo e aguardado ímpeto na CPLP, perspetivando-se como um novo objetivo geral a ser prosseguido pela nossa organização". Nesta senda, Zacarias da Costa realça que a presença de altas personalidades no evento "representa a possibilidade de um novo impulso para a cooperação entre as autoridades de propriedade intelectual dos Estados-Membros da CPLP e as instituições regionais e mundiais de Propriedade Intelectual, como a OMPI e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)".
Em Lisboa, na sede da CPLP, no dia 23 de junho, foram “abordados temas como o papel da PI enquanto motor de recuperação e alicerce de cooperação na CPLP, a utilização dos direitos de PI no processo de internacionalização, a proteção das Denominações de Origem e Indicações Geográficas, a importância da PI para as Pequenas e Médias Empresas e o empreendedorismo nas camadas mais jovens”, anunciou o INPI.
No Porto, no dia 24 de junho, o “acolhimento será feito pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), numa sessão que irá, sobretudo, abordar a temática da proteção nacional e internacional das Denominações de Origem do Porto e Douro”.
Transmissão em direto
Intervenção do Secretário Executivo da CPLP
Fotografias