Grupos de Trabalho

 
O desenvolvimento de propostas de políticas públicas ou de atividades inseridas nos três eixos da ESAN-CPLP, a apresentar na plenária do CONSAN-CPLP, pode ser antecedido de um trabalho de conceção que implique a realização de várias tarefas, entre as quais, consultas públicas ou dirigidas, levantamento de informação diversa, estudos nos Estados-membro e uma concertação prévia e mais permanente entre Membros e Participantes. Por este motivo, sempre que os Membros e os Participantes assim o entenderem, podem ser criados, entre reuniões ordinárias da plenária do CONSAN-CPLP, grupos de trabalho multi-actores, que pela sua dimensão mais reduzida propiciem melhores condições para a execução destas tarefas.

A proposta de criação de um Grupo de Trabalho deve ser efetuada por um Membro na plenária do CONSAN-CPLP, especificando o seu objetivo, atividades e orçamento previstos, produtos e demais Participantes do mesmo. A coordenação do Grupo de Trabalho deve ser assegurada por um Membro. Os Participantes possuem os mesmos direitos e deveres nos Grupos de Trabalho aprovados para a plenária do CONSAN-CPLP. Se possível, deve assegurar-se na composição do Grupo de Trabalho a mesma proporcionalidade de representação prevista para as plenárias do CONSAN-CPLP (um terço de Membros e dois terços de Participantes).



Grupo de Trabalho da Agricultura Familiar


I Reunião - Brasil, Maio de 2014