«II Diálogo sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo na CPLP»

O «II Diálogo sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)» vai decorrer entre os dias 22 e 24 de novembro de 2023, em Luanda, sob os auspícios do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Angola (INAPEM).

Organizado em conjunto pelo INAPEM, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o apoio do Secretariado Executivo da CPLP, a segunda edição deste evento surge na sequência da realização de uma primeira edição, em 2022, e da implementação da Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica da CPLP (2022-2027).

Neste contexto, este «II Diálogo» pretende "reforçar e diversificar a oferta de serviços de apoio aos pequenos negócios dos países membros, ampliar da capacidade de intercâmbio em matéria de proposição de políticas públicas para o segmento dos pequenos negócios e empreendedorismo a nível da CPLP, definir um mecanismo permanente de consultas e concertação semelhança do fórum criado pelas Agências de Promoção de Investimento da comunidade, e outros", realça o INAPEM.

Recorde-se, em 29 de abril de 2022, a I Reunião de Conjunta de Ministros da Economia, Comércio e Finanças da CPLP aprovou a Agenda Estratégica para a Consolidação da Cooperação Económica (2022-2027), a qual pretende, afirmar a CPLP enquanto um espaço dinâmico promotor de quadros legais e regulamentares convergentes, de fluxos de negócios, investimentos e trocas comerciais, e assente em princípios e valores comuns”, refere o documento aprovado nesta reunião ministerial.

Esta Agenda Estratégica ambiciona “incentivar a recuperação económica pós-COVID-19 dos países da CPLP, tornando-os cada vez mais atrativos ao investimento e capazes de corresponderem às exigências de competir no mercado global, o que significa um compromisso com a capacitação e a formação, a melhoria do ambiente de negócios, nomeadamente ao nível da adoção de políticas públicas e de alterações ao quadro legal que garantam a segurança jurídica e as condições de concorrência, bem como o acesso ao financiamento e ao apoio à internacionalização, com especial atenção às MPME, que constituem a maior parte do tecido empresarial”.

A primeira edição do «Diálogo sobre Pequenos Negócios e Empreendedorismo no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)» decorreu no dia 4 de novembro de 2022, no auditório da sede da CPLP. Iniciativa conjunta da ABC e do SEBRAE, com o apoio do Secretariado Executivo da CPLP, este evento contemplou a realização de uma sessão pública e de uma sessão restrita, com os objetivos de dialogar sobre o impacto e as contribuições dos pequenos negócios nas economias dos Estados-Membros da CPLP e de debater e propor ações para o fortalecimento de estratégias para a promoção dos pequenos negócios e do empreendedorismo.