A Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP congrega os trabalhos preparatórios de apoio da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP.
Constitui competência da Reunião Técnica dos Pontos Focais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP coordenar e garantir o desenvolvimento das ações de concertação e cooperação nos sectores da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através das seguintes ações:
- Preparar e acompanhar as Reuniões de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP propondo ações, procedimentos e resoluções à sua consideração;
- Garantir e avaliar a execução das decisões da Reunião de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP;
- Identificar a necessidade de mobilização de peritos nacionais no contributo para a execução das ações de cooperação e estabelecer a articulação necessária com os mesmos.
A Presidência da Reunião Técnica dos Pontos Focais do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP é assegurada pelo Estado membro que detém a Presidência da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
A Reunião Técnica dos Pontos Focais do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia tem lugar anualmente, na Sede da CPLP, sendo o agendamento ditado pelas seguintes condicionantes:
a. Uma das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais terá lugar aquando da realização da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a CPLP;
b. A outra Reunião será, sempre que possível, agendada para data anterior à Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cooperação da CPLP.
Mais informação
Regimento da Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP
Regulamento Interno da Reunião Técnica dos Pontos Focais do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP
