Na CPLP, a vontade conjunta de cooperação multilateral entre os Estados membros alicerça-se nos objetivos comuns e nas especificidades existentes nos subsistemas de ensino superior e nas políticas de ciência e tecnologia de cada estado membro. Com a inclusão da Área do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia na DACLP, o Secretariado Executivo pretende contribuir para a concretização de ações setoriais concertadas, harmonizadas e orientadas para resultados concretos nos sectores de C&T e ensino superior, que:
- Revertam para o benefício das populações dos Estados membros da CPLP;
- Tornem mais efetivas as abordagens de ensino e investigação;
- Traduzam o «poder intelectual» em vantagens competitivas dos Estados membros da CPLP e da CPLPno contexto científico e tecnológico internacional. Com o desenvolvimento desta área pretende-se contribuir para a promoção da cooperação nos domínios do ensino superior, da ciência e da tecnologia, dando resposta ao artigo 4.º dos Estatutos da CPLP e ao mandato atribuído ao Secretariado Executivo através das Reuniões de Ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP;
- Ensino Superior: Declaração dos Ministros Responsáveis pelo Ensino Superior, Fortaleza, 2004; V Reunião de Ministros da Educação, Fortaleza, 2004; VI Reunião de Ministros da Educação, Lisboa, 2005; VII Reunião dos Ministros da Educação, Luanda, 2012;
- Ciência e Tecnologia (C&T): Reuniões Ministeriais de Ciência e Tecnologia (I, II, III, IV e V) (C&T) (Lisboa, 1999; Rio de Janeiro, 2003; Maputo, 2004; Luanda, 2005; Luanda, 2012).
