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Roma, 30 de maio de 2012 – O desenvolvimento sustentável não pode ser realizado a menos que a fome e a subnutrição sejam erradicados, afirmou a FAO num documento político preparado para a Cimeira Rio +20 que se realizará em junho, no Rio de Janeiro.

“Não podemos falar de desenvolvimento sustentável, enquanto esta situação persistir, enquanto quase um em cada sete homens, mulheres e crianças são deixadas para trás, vítimas de subnutrição”, afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

“A procura pela segurança alimentar pode ser o fio condutor que liga os diferentes desafios que enfrentamos e ajuda a construir um futuro sustentável. Na Cimeira do Rio, temos uma oportunidade única para explorar a convergência entre as agendas da segurança alimentar e da sustentabilidade, para garantir que isso aconteça”, acrescentou.

Uma das grandes falhas nos sistemas alimentares atuais é que, apesar dos progressos de desenvolvimento e produção alimentar significativos, centenas de milhões de pessoas passam fome porque não têm os meios para produzir ou comprar a comida de que necessitam para uma vida saudável e produtiva, afirmou o relatório.

“A melhoria dos sistemas agrícolas e alimentares é essencial para um mundo com pessoas e ecossistemas mais saudáveis", acrescentou a publicação.

O relatório “Rumo ao futuro que queremos: Acabar com a fome e fazer a transição para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis”, apelou para que os governos estabeleçam e protejam os direitos aos recursos, especialmente para os mais pobres; incorporem incentivos para um consumo e produção sustentáveis nos sistemas alimentares; promovam uma agricultura e mercados alimentares justos e eficientes; reduzam riscos e aumentem a resiliência dos mais vulneráveis; investam recursos públicos em bens públicos essenciais, especialmente a inovação e a infraestrutura.

Fazer a ligação entre a fome e o meio ambiente

O relatório destacou que a redução da fome e o desenvolvimento sustentável estão irrevogavelmente ligados, e que uma melhor governação da agricultura e dos sistemas alimentares é fundamental para atingir ambas as metas.

Os sistemas agrícolas e alimentares estão entre os principais utilizadores de recursos. Por exemplo, os sistemas alimentares consomem 30 por cento da energia do mundo. A agricultura e a pecuária usam 70 por cento de todo o consumo de água.

Três quartos dos pobres e esfomeados do mundo vivem em áreas rurais e a maioria deles depende da agricultura e atividades relacionadas para a sua subsistência. Quarenta por cento das terras degradadas do mundo encontra-se em áreas com altas taxas de pobreza. “A fome coloca em marcha um ciclo vicioso de redução de produtividade, aumento da pobreza, desenvolvimento económico lento e degradação dos recursos”, aponta o relatório.

O acesso aos recursos naturais, tais como terra, água ou florestas, é essencial para as 2,5 bilhões de pessoas que produzem alimentos para o seu próprio consumo e rendimento.

Os agricultores que operam as 500 milhões pequenas produções em países em desenvolvimento enfrentam limitações diversas de recursos, resultando num acesso insuficiente aos alimentos e nutrição. Eles precisam de direitos de propriedade seguros para promover o acesso equitativo e a gestão sustentável dos recursos como terra e água.

Rumo a sistemas de produção de alimentos e de consumo sustentáveis

Os sistemas de consumo de alimentos e de produção têm alcançar mais com menos. Do lado do consumo, precisamos de mudar para dietas nutritivas para que tenham um menor impacto ambiental, e reduzir as perdas de alimentos e desperdícios em todo o sistema alimentar.

A FAO estima que as perdas globais dos alimentos e a quantidade de resíduos seja de 1,3 bilhão de toneladas por ano – cerca de um terço da produção mundial de alimentos para consumo humano – e correspondem a mais de 10 por cento do consumo energético total mundial.

Do lado da produção, é necessário abordar o esgotamento do solo, água e nutrientes, as emissões de gases de efeito estufa, a poluição e a degradação dos ecossistemas naturais, afirmou o relatório. Os benefícios oferecidos pela natureza, tais como ar puro e água (serviços ambientais) precisam de ser protegidos e aproveitados para alcançarmos um crescimento sustentável.

Mais com menos

A agricultura precisa de produzir mais alimentos, mas com menos recursos, tais como a energia e a água. A FAO, portanto, promove uma abordagem eco-sistémica chamada Poupar e Crescer para a agricultura que se baseia na contribuição da natureza para o crescimento agrícola, por exemplo, a matéria orgânica do solo, a regulação do fluxo de água, a polinização e a predação natural de pragas – e aplica insumos externos adequadas no momento certo e na quantidade certa para melhorar a variedade das culturas que são resistentes às alterações climáticas e utilizam nutrientes, água e insumos externos de forma mais eficiente.

Alimentar 9 bilhões de pessoas

Em 2050 haverá uma população mundial prevista de 9 bilhões, bem como um aumento dos rendimentos e uma procura crescente por alimentos. A pressão sobre os sistemas agrícolas e alimentares do mundo e os recursos que utilizam vai crescer. Pior, a menos que uma ação intencional seja tomada, o aumento na produção de alimentos de 60 por cento, necessários para responder à procura efetiva, ainda vai deixar para trás mais de 300 milhões de pessoas que se espera que sofram de fome crónica em 2050, porque ficarão sem os meios para aceder aos alimentos. A única maneira de garantir a sua segurança alimentar é através da criação de empregos decentes, com melhores salários, dando-lhes acesso a bens produtivos e distribuir os rendimentos de forma mais equitativa.

“Temos de os integrar na sociedade, complementando o apoio aos pequenos agricultores e as oportunidades de geração de rendimentos com o fortalecimento de redes de segurança, programas de dinheiro por trabalho e de transferência de rendimentos, que contribuam para o fortalecimento da produção local e os circuitos de consumo, num esforço que deve contribuir para as nossas metas de desenvolvimento sustentável”, afirmou Graziano da Silva.

A FAO acredita que a alimentação de toda a população da terra é possível se decisões políticas corajosas forem tomadas, de forma a melhorar o acesso dos pobres aos alimentos, os níveis de desperdícios de alimentos e a forma como a agricultura é utilizada para fins não alimentares. Tudo depende das escolhas feitas hoje na gestão dos sistemas agrícolas e alimentares, aponta o relatório.

Melhorar a governança é essencial

O documento de política apela para uma melhor governança do sistema alimentar e da agricultura como um pré-requisito para um futuro sustentável. Parte do debate em torno de uma boa governança também passa por decidir quem paga estes custos.

O relatório descreve um sistema de governança justo e eficaz como aquele que é transparente, participativo, focado nos resultados e responsável – nos níveis global, regional, nacional e sub-nacional. O relatório cita a reforma do Comité para a Segurança Alimentar Mundial, que agora inclui um grande número de partes interessadas, incluindo governos, sociedade civil, organizações internacionais e do setor privado, como um dos modelos que poderia ser seguido [link].

A FAO apelou aos governos presentes Rio +20 se comprometam a reduzir a fome e a subnutrição mais rapidamente; para usarem as diretrizes voluntárias sobre o direito à alimentação e à posse de terra e para alcançar a segurança alimentar e um desenvolvimento sustentável e equilibrado; para apoiarem a implementação de abordagens técnicas e políticas para um desenvolvimento agrícola que integre a segurança alimentar e os objetivos ambientais; para garantirem que os custos e benefícios de transição para sistemas produção alimentar e de consumo sustentáveis sejam divididos equitativamente; para adotarem abordagens integradas para alcançar sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis; para implementarem reformas de governação para garantir que políticas são realizadas e os compromissos cumpridos.

Fome, agricultura e ambiente em números
• Os pequenos agricultores cultivam cerca de 80 por cento das terras aráveis em África e na Ásia.
• Apenas a produção animal utiliza 80 por cento da área total de cultivo e pastagem.
• A agricultura é responsável por cerca de 30 por cento das emissões totais, e prevê-se que seja uma fonte significativa de crescimento das emissões no futuro.
• Se as agricultoras mulheres receberam o mesmo acesso aos insumos agrícolas como os homens, nas da terra que já possuem, elas poderiam aumentar o rendimento em 20-30 por cento, retirando 100-150 milhões de pessoas da fome.
• Um e meio bilhões de pessoas estão agora classificados como tendo excesso do peso ou obesidade.
• As perdas e os desperdícios globais dos alimentos estão estimados em cerca de 30 por cento para os cereais; 40-50 por cento para os tubérculos, frutas e legumes; 20 por cento para as sementes oleaginosas; e 30 por cento para o peixe.
• O sector florestal proporciona emprego formal para 10 milhões de pessoas e emprego informal para mais 30-50 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento.
• A aquacultura é o setor de alimentos que mais cresce com uma taxa de crescimento anual de quase 8 por cento durante a última década e o fornecimento de 60 milhões de toneladas, o que perfaz cerca de 50 por cento da oferta do abastecimento mundial de peixe para a alimentação.
• Os potenciais benefícios económicos líquidos provenientes de uma melhor governação e gestão das pescas marinhas foram estimados em 50 bilhões de dólares por ano

Ver Resumo do relatório “Rumo ao futuro que queremos: Acabar com a fome e fazer a transição para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis”.