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Fórum Rural Mundial menciona Diretrizes para o Apoio à Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP
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Memorando
O Fórum Rural Mundial faz referência às diretrizes para o apoio à agricultura familiar nos Estados membros da CPLP, num artigo sobre os avanços no processo nesta matéria.
A criação de “diretrizes vai apoiar a criação de leis para a proteção e promoção da agricultura familiar”, indica esta rede composta por federações de agricultores, organizações rurais e centros de investigação agrícola dos cinco continentes.
As diretrizes visam o estabelecimento e funcionamento de um mecanismo autonomamente instituído, capaz de mobilizar a participação prioritária dos grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional.
Este processo tem como objetivo global a obtenção de um conjunto de prioridades e orientações comuns, que contribuam para o reconhecimento dos produtores familiares e apoiem os Estados membros no desenvolvimento de uma agricultura sustentável, que permita combater a fome e a pobreza e realizar progressivamente o direito à alimentação adequada, no contexto da segurança alimentar nacional e cumprir com as principais metas de desenvolvimento sustentável.
Como objetivo específico, o processo deve contribuir para o reforço da institucionalidade e a consolidação do funcionamento dos órgãos e mecanismos multi-atores previstos na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP).