Comissão de Património Cultural

A X Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP (Salvador, 2017) estabeleceu a criação da Comissão do Património Cultural da CPLP (CPC/CPLP) como um projeto prioritário a implementar no âmbito do estabelecido no Plano de Ação de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP (2014-2020.

A 1ª Reunião da Comissão de Património Cultural (CPLP) decorreu a 17 e 18 de maio de 2018, em Salvador, Brasil, sob os auspícios do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil (IPHAN), vinculado ao Ministério Brasileiro da Cultura. Participaram da reunião delegações representantes do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e do Secretariado Executivo da CPLP. Em linha com o estabelecido no Plano de Ação de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP, a Comissão contempla três ações estratégicas: divulgação do conjunto de bens culturais reconhecidos nos Estados-membros da CPLP; desenvolvimento de atividades formativas pelo Centro Lúcio Costa (CLC/IPHAN) para atender a demandas prioritárias dos Estados-membros; e disponibilização de documentação técnica no campo do património cultural para o público em geral. Os representantes dos Estados-membros da CPLP desenvolveram, ainda, um regulamento interno para o funcionamento da Comissão de Património Cultural da CPLP.

Em 2019, teve lugar a II Reunião da Comissão do Património Cultural da CPLP, sob coordenação do Instituto Património Cultural de Cabo Verde e que contou com a participação de delegações dos demais Estados-membros – Angola, Brasil, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, na qual foi reiterada a importância da inclusão da temática do património Cultural na agenda ministerial da cultura da CPLP. Nesta reunião, foi adotado o Manual de Aplicação da Marca da Comissão de Património Cultural da CPLP, apresentado pelo IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional do Brasil, para a criação de uma marca identitária das atividades a empreender no âmbito da CPLP, e definidos projetos a implementar no curto e médio prazo: (a) Elaboração do Atlas do Património Cultural da CPLP; (b) criação da página da «Comissão do Património Cultural da CPLP» no Portal da CPLP; (c) apoio a ações de valorização e promoção do património cultural dos Estados membros, no quadro das ações da UNESCO, como candidaturas a património mundial e património imaterial da humanidade; (d) identificação e implementação de ações de capacitação e formação no âmbito do “Centro Lucio Costa: Escola do Património; (e) criação da “Rede de Museus da CPLP”.

As recomendações da CPC/CPLP foram adotadas pela XI Reunião dos Ministros da Cultura da CPLP (Praia, 2019), que registou, «com satisfação, a realização da II Reunião da Comissão do Património Cultural da CPLP, em Lisboa, a 18 e 19 de fevereiro de 2019, e incluir as atividades da Comissão na elaboração do próximo Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral da CPLP».

 
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