Domingos Simões
Pereira
- Maria do Carmo Silveira
- Murade Murargy
- Domingos Simões Pereira
- Luís Fonseca
- João Augusto de Médicis
- Dulce Pereira
- Marcolino Moco
- Secretário - Executivo Adjunto
Domingos Simões Pereira
Secretário Executivo da CPLP entre a VII e a VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo (2008-2012)
Nascido em Farim, Guiné-Bissau, em 1963.
Engenheiro Civil e Industrial pelo Instituto de Engenharia de Odessa ex-URSS (Ucrânia). Mestre em Ciências da Engenharia Civil pela Universidade Estatal de Califórnia em Fresno.
De Dezembro de 2006 até à data da última nomeação foi Conselheiro do Primeiro Ministro da Guiné-Bissau para as Infra-estruturas por conta do Banco Mundial.
Foi Secretário-geral da Caritas Guiné-Bissau de Setembro de 2006 a Setembro de 2008.
Foi Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo de Maio de 2004 a Novembro de 2005.
Ministro do Equipamento Social entre 2002 e 2003.
Assistente Técnico para a Reforma das Infra-Estruturas no Projecto de Reforma e Desenvolvimento do Sector Privado (Banco Mundial), de 2000 a 2004.
Assistente Técnico para a Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (União Europeia), de 1999 a 2000.
Entre 1988 e 1999, assumiu diversos cargos, entre os quais: Director Nacional da Viação e Transportes Terrestres; Director-Geral das Estradas e Pontes; Chefe de Gabinete do Ministro das Obras Públicas e Director do Laboratório de Engenharia Civil; Estágiario no Gabinete de Projectos de Engenharia no Departamento dos Transportes da California (CALTRANS, Fresno); Director Técnico da Cooperativa Unidade e Progresso, em Bissau.
37ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar
37ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar
and linkages with CFS – The Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) Strategy for Food and Nutritional Security (FNS)”
Tópicos de Intervenção do Senhor Secretario Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira
Ao debatermos a solidariedade na CPLP no contexto da actual crise económica e financeira internacional, é fundamental percebermos que, embora a origem desta crise seja localizada, os seus impactos são sentidos globalmente e de forma consideravelmente mais dramática tanto nos países menos desenvolvidos como nos grupos sociais mais vulneráveis.
A verdade é que, com o passar dos anos, nos apercebemos de que a atual crise se tem traduzido em consequências sociais verdadeiramente preocupantes, considerando-se que, a pretexto dela, os direitos humanos de muitos ficam comprometidos, nomeadamente o direito humano à alimentação adequada.
Ora, como se sabe, a privação em grande escala de humanos pode, em última instância, fazer perigar ganhos alcançados a nível da paz e da segurança – situação que se afigura como particularmente inquietante em contextos de pós-conflito ou de instabilidade crónica.
Por outro lado, esta situação representa, para muitos países, retrocessos importantes no que concerne à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Ora, naturalmente que os países que integram a CPLP não representam uma excepção! Não estão, portanto, imunes à crise, não obstante o diferente grau de vulnerabilidade e de resiliência que os caracteriza. Como tal, somos, assim, estimulados a estreitar os fortes laços que nos unem, num exercício de cooperação com vantagens mútuas, cientes de que a crise não deve servir de pretexto para o descurar de compromissos anteriormente assumidos.
Portanto, a solidariedade na CPLP, no atual contexto internacional deve estar assente, sobretudo, no apoio a ações de cooperação intracomunitária que promovam o desenvolvimento humano, particularmente dos Estados membros mais vulneráveis, e coadjuvem os esforços nacionais de redução da pobreza e promoção do bem-estar social.
É com base neste princípio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o estímulo da FAO, resolveu avançar para a elaboração de uma Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
(Segundo slide:
A CPLP é regida pelos seguintes princípios:
• Igualdade soberana dos Estados membros;
• Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;
• Respeito pela sua identidade nacional;
• Reciprocidade de tratamento;
• Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
• Respeito pela sua integridade territorial;
• Promoção do desenvolvimento;
• Promoção da cooperação mutuamente vantajosa. )
(Terceiro slide):
Passo a apresentar alguns dos aspetos mais relevantes da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
Em primeiro lugar será de referir que a visão da nossa Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional assenta numa " Comunidade de países com um capital humano saudável e ativo, livre da fome e da pobreza, num quadro de realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e respeito pela soberania nacional".
e que o objetivo global da nossa Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional tem por base :
"O Direito Humano à Alimentação Adequada, enquanto forma de contribuir para a erradicação da fome e da pobreza na Comunidade, através do reforço da coordenação entre os Estados membros e da maior governança das políticas e programas setoriais de segurança alimentar e nutricional".
Para concluir gostaria de dizer que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa acredita que esta estratégia poderá contribuir, significativamente, para uma maior interação dos nossos países com este Comité.
Ela fornece elementos para uma ligação coerente do mesmo com os países e regiões e poderá, certamente, beneficiar das discussões e recomendações do Comité nas áreas prioritárias acima mencionadas.
Agradeço a atenção dos membros do Comité Mundial de Segurança Alimentar e passo a palavra ao Senhor Secretario de Estado da Agricultura de Angola, José Amaro Tati, que em nome da Presidência Angolana da CPLP concluirá a apresentação da Estratégia da CPLP.
Muito obrigado.
