Observadores Consultivos


A importância das organizações das Sociedades Civis é reconhecida pelos principais órgãos da CPLP, os quais têm adotado diversas decisões para a integração deste enorme potencial na dinâmica de Desenvolvimento da Comunidade. O Estatuto de Observador foi criado na IIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo (CCEG), em 1998, na Cidade da Praia. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo (OC). Na VI CCEG, em 2006, em Bissau, foi atribuído pela primeira vez o estatuto de OC da CPLP a várias entidades da Sociedade Civil.

A XIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, na Cidade da Praia, a 20 de Julho de 2009, aprovou, via Resolução, o Regulamento dos OC da CPLP, o qual, entre várias matérias, opera uma revisão da tramitação para os pedidos de concessão da categoria e, noutra linha, estabelece os mecanismos da cooperação dos Observadores, entre si e com a CPLP. No espírito desta Resolução, o Secretariado Executivo (SE) da CPLP desenrolou, desde 2006, encontros anuais com as instituições às quais foi concedido este Estatuto.

Para alargar a dimensão relacionada com a implementação de projetos no âmbito da CPLP, o co-financiamento de programas, projetos e ações e a comparticipação financeira dos OC CPLP em iniciativas em torno dos objectivos da CPLP, a organização iniciou, em 2013, no quadro da VII Reunião do SE CPLP com os OC da CPLP, um exercício que conduziu à constituição de Comissões Temáticas nos seguintes domínios:

• Promoção e Difusão a Língua Portuguesa;
• Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional;
• Educação, Ciência e Tecnologia;
• Ambiente, Cidades e Territórios;
• Assuntos Culturais;
• Direito e Justiça.
• Assuntos do Trabalho;
• Economia, Empresariado e Investimento;

Qualquer esclarecimento adicional poderá ser obtido junto dos serviços do Secretariado Executivo, pelo endereço eletrónico juridico@cplp.org.

Documentos para consulta

 


Lista de Observadores Consultivos 


• Academia Brasileira de Letras
• AMI-Assistência Médica Internacional
• Associação "Abraço" (Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA)
• Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP
• Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP)
• Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL)
• Associação dos Comités Olímpicos de Língua Portuguesa-ACOLOP
• Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República (AEDAR)
• Associação Saúde em Português
• Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos (Concórdia)
• Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra)
• Círculo de Reflexão Lusófona
• Comissão InterPaíses/Países de Língua Oficial Portuguesa-CIP/PLP Fundação Rotarianos São Paulo
• Comunidade Médica de Língua Portuguesa
• Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa
• Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa (CPPLP)
• Confederação Empresarial da CPLP
• Conselho de Cultura Galega
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados Brasileiros
• DASP – Sociedade Alemã para os Países Africanos de Língua Portuguesa
• Faculdade de Direito de Lisboa
• Fórum da Juventude da CPLP
• Fórum das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha de Língua Portuguesa
Fundação Agostinho Neto
• Fundação Carlos Albertino Veiga
• Fundação Amílcar Cabral
• Fundação Bial
• Fundação Calouste Gulbenkian
• Fundação Champalimaud
• Fundação Eduardo dos Santos-FESA
• Fundação João Lopes
• Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
• Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa
• Fundação D. Manuel II
• Fundação Mário Soares
• Fundação Novo Futuro (FNF)
• Fundação Oriente
• Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
• Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
• Fundação Portugal-África
• Fundação Roberto Marinho
• Instituto de Higiene e Medicina Tropical
• Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
• Instituto Internacional de Macau
• Instituto Marquês de "Valle Flôr"
• Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL)
• Instituto Pedro Pires de Estudos Cabo-Verdianos, da Universidade de Bridgewater (EUA)
• Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa (ISA)
• Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)
• Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF)
• Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH)
• Liga Africana
• Médicos do Mundo Portugal
• Observatório da Língua Portuguesa
• Organização Paramédicos de Catástrofe Internacional
• Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER)
• Real Gabinete Português de Leitura
• Serviço de Utilização Comum dos Hospitais - SUCH
• Sociedade de Geografia de Lisboa
• União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa
• União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)
• União das Misericórdias Portuguesas
• União das Mutualidades Portuguesas
• União dos Advogados de Língua Portuguesa - UALP
• Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
• Universidade Federal da Bahia - UFBA
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO
• Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
• Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
• ONGD - Plataforma Portuguesa
• Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa - CIALP

 

Bissau, Guiné-Bissau
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Dili, Timor Leste
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Lisboa, Portugal
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Luanda, Angola
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Malabo, Guiné-Equatorial
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Maputo, Moçambique
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Praia, Cabo Verde
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São Tomé, São Tomé e Príncipe
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