Fundo Especial
O Fundo Especial tem a natureza de Fundo Internacional e é o instrumento primordial para o financiamento de Atividades da CPLP. O Fundo Especial é tutelado pela CPLP, cabendo ao Secretário Executivo da CPLP ma responsabilidade pela administração, nos termos do Regimento e do Guia de Procedimentos Financeiros.
-
1.Regimento do Fundo Especial da CPLP (Revisão de 2021)
-
2. Critérios na elaboração de propostas de atividades a submeter a financiamento pelo Fundo Especial da CPLP
-
3. Modelo de Proposta de Atividade (narrativo)
-
4. Modelo de Proposta de Atividade (orçamento, cronograma e quadro lógico)
-
5. Minuta de Protocolo
-
6. Modelo de Relatório (Intercalar/Final)
-
7. Modelo de Prestação de contas
-
8. Modelo de Parecer Técnico da Reunião Ministerial
-
9. Regras para Prestação de Contas
-
10. Resolução sobre a Revisão do Regimento do Fundo Especial da CPLP