Conselho de Ministros


O Conselho de Ministros é constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos nove Estados-membros. São competências do Conselho de Ministros:

Coordenar as actividades da CPLP;

Supervisionar o funcionamento e desenvolvimento da CPLP;

Aprovar o orçamento da CPLP;

Formular recomendações à Conferência de Chefes de Estado e de Governo em assuntos de política geral, bem como do funcionamento e desenvolvimento eficiente e harmonioso da CPLP;

Recomendar à Conferência de Chefes de Estado os candidatos para os cargos de Secretário Executivo e Secretário Executivo Adjunto;

Convocar conferências e outras reuniões com vista à promoção dos objectivos e programas da CPLP ;

Realizar outras tarefas que lhe forem confiadas pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo. 

O Conselho de Ministros elege, entre os seus membros, um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos (habitualmente, o Ministro do país anfitrião). O Conselho de Ministros reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros.

O Conselho de Ministros responde perante a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a quem deve apresentar os respectivos relatórios. As decisões do Conselho de Ministros são tomadas por consenso.
 
 
Reuniões do Conselho de Ministros

[Reuniões Ordinárias]
 

Presidência do Conselho de Ministros

Mandatos

Estado-membro

Início

Fim

16/07/2018

Previsão: julho de 2021

Cabo Verde

31/10/2016

16/07/2018

Brasil

22/07/2014

31/10/2016

Timor-Leste

20/07/2012

22/07/2014

Moçambique

22/07/2010

20/07/2012

Angola

20/07/2009

22/07/2010

Cabo Verde

02/11/2007

20/07/2009

Portugal

17/07/2006

02/11/2007

Guiné-Bissau

19/07/2005

17/07/2006

Angola

26/07/2004

19/07/2005

São Tomé e Príncipe

17/07/2003

26/07/2004

Portugal

30/07/2002

17/07/2003

Brasil

31/07/2001

30/07/2002

São Tomé e Príncipe

16/07/2000

31/07/2001

Moçambique

22/07/1999

16/07/2000

Portugal

13/07/1998

22/07/1999

Cabo Verde

17/07/1997

13/07/1998

Brasil

16/07/1996

17/07/1997

Portugal

 

 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.