Promoção e difusão da Língua Portuguesa

As Nações Unidas declararam o decénio 2005-2014 como a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, iniciativa ambiciosa e complexa, cujo objectivo global consiste em integrar os valores inerentes ao desenvolvimento sustentável nas diferentes formas de aprendizagem, com vista a fomentar as transformações necessárias para uma sociedade mais justa e sustentável para todos. A CPLP partilha deste desígnio, baseado na visão de que todos tenham a oportunidade de aceder a uma educação e adquirir valores que fomentem práticas sociais, económicas e políticas de sustentabilidade, na esperança de que as gerações futuras saibam compatibilizar as necessidades humanas com o uso sustentável dos recursos, superando assim os efeitos perversos que vão desde a destruição ambiental até à manutenção/agravamento da pobreza.

No âmbito das comemorações do X Aniversário da CPLP, o Secretariado Executivo convidou os Estados-membros a institucionalizarem o dia da CPLP nas escolas. Com esta iniciativa pretendia-se, não apenas chamar a atenção das crianças e jovens para a CPLP, seus objectivos, suas acções e seus desafios, mas sobretudo criar nelas a consciência de que são parte integrante da Comunidade. Ainda no âmbito do 10º aniversário da CPLP, o Secretariado Executivo lançou, através dos Ministérios de Educação dos Estados-membros, um projecto de geminação escolar, almejando a troca regular de correspondência entre os alunos. Apesar esforços e da sua validade, esta iniciativa ainda não obteve a adesão de todos os países.

Em matéria de defesa e promoção da Língua portuguesa, o Secretariado Executivo tem canalizado insistentemente a ideia de que é preciso dotar o IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa, de uma dimensão adequada ao papel que esta instituição da CPLP está vocacionada a desempenhar. A VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau, a 17 de Julho de 2006, elegeu uma nova Direcção Executiva (Angola, Amélia Mingas) que começou a exercer funções em Novembro de 2006. A Presidência do Conselho Científico cabe ao Brasil e é exercida pelo Coordenador da Comissão para a Defesa da Política de Ensino, Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa (COLIPE) que passou a ser, também, a Comissão Nacional do Brasil para o IILP.