Documentação contexto CPLP
- REDSAN-CPLP (2012) Mobilização Social para a Segurança Alimentar e Nutricional: a Experiência de Trabalho em Redes Multi-Temáticas da REDSAN-PALOP (versão eng / versão esp)
- Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional (2012). Consulta Electrónica – Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, Relatório Final. CPLP, FAO
- FAO. (2013) Governança e Agricultura Familiar na CPLP
- Correia, A. (2013). A Agricultura Familiar vs a agricultura de subsistência no âmbito da segurança alimentar no espaço dos países da CPLP. Paper. ISA, Lisboa.
- OIT (2013) Os desafios na Protecção Social para alcançar a Segurança Alimentar. Reunião Técnica de Preparação da XII Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP
- Actuar (2014). Governança fundiária focada nas comunidades, com as comunidades e para as comunidades: experiências e recomendações da Plataforma de Camponeses da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
- Actuar (2014). A Agricultura Familiar na CPLP: Contribuições da REDSAN-CPLP e da PC-CPLP. Paper.
- REDSAN-CPLP; RESCSAN-STP; Actuar; PCCPLP; MSC-CONSAN. (2015) I Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP. Relatório de actividades.
- REDSAN-CPLP, et al (2016). Dossier de Boas Práticas Agroecológicas na Agricultura Familiar da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, REDSAN-CPLP, MSC CONSAN-CPLP, IFSN e ACTUAR
- Univ. de Cabo Verde e Univ. Federal da Fronteira Sul. (2018). Abastecimento Alimentar: Redes Alternativas e Mercados Institucionais.
- Organização Internacional do Trabalho (2018) A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP
Direito Humano à Alimentação Adequada e Segurança Alimentar
- Diretrizes Voluntárias do Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional
- Manual Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional
- Cadernos de Trabalho sobre o Direito à Alimentação
- Direito à Alimentação e acesso à Justiça: exemplos em nível nacional, regional e internacional
- Observatório do direito à alimentação e à nutrição
Relatórios do Relator do Direito Humano à Alimentação às Nações Unidas
- De Schutter, O. (2010). Report submitted by the Special Rapporteur on the right to food, UN General Assembly. A/HRC/16/49.
- De Schutter, O. (2013) Report of the Special Rapporteur on the right to food, UN General Assembly. A/HRC/22/50/Add.3
Governança da Terra e de Outros Recursos Naturais
- FAO (2008). Programa de Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão da Terra e aspectos legais associados.
- FAO (2007). Good governance in land tenure and administration. FAO Land Tenure Studies. FAO, Roma.
- FAO (2012). Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of land, fisheries and forests in the context of national food security. FAO, Roma.
Agricultura Familiar
- FAO (2015). Global Dialogue on Family Farming. Report on the meeting Rome 27-28 October 2014. FAO, Roma.
- FAO; REAF (2016). REAF MERCOSUR: una década de coproducción de políticas públicas en el Estado y la Sociedad Civil. FAO, Porto Alegre.
- França, C. G.; Sanches, A. P. (2015). Family Farming in the new Latin American regional integration and development agenda. In UNDP, Policy in Focus, Vol. 12, n.º 4: 4-7. IPCIG/UNDP, Brasília.
- Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP
Compras Públicas de Alimentos e Alimentação Escolar
- FNDE. 2015a. Cartilha Nacional do Programa de Alimentação Escolar. Brasília, DF: FNDE.
- FNDE. 2015b. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
- Diversificação da ementa escolar a partir da produção local, “Compras locais” em Cabo Verde
- Lei de Alimentação e Saúde Escolar (Desdobrável)
- Manual da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar
- O mercado institucional para a agricultura familiar
Políticas Públicas para a Agroecologia
- FAO (2015). Final report for the international symposium on Agroecology for Food Security and Nutrition. FAO, Roma.
- International Forum for Agroecology (2015). Declaration.
- International Forum for Agroecology (2015). Report.
Outros
- Dossiê de Material Didático sobre a Redução do Desperdício Alimentar para o Ensino Básico (5 aos 7 Anos)
- Dossiê de Material Didático sobre a Redução do Desperdício Alimentar para o Ensino Básico (8 aos 9 Anos)
- Participação do Secretariado Executivo da CPLP no «Territorial Governance for Sustainable Food Systems - UNFSS Pre-Summit Affiliated Session» [vídeo]
