Reunião dos Pontos Focais de Cooperação

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação congrega as unidades responsáveis, nos Estados-membros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP.

A Reunião dos Pontos Focais de Cooperação é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a Presidência do Conselho de Ministros.

Segundo o artigo 5º do Acordo Geral de Cooperação, «os Estados-membros designarão um ponto focal como órgão coordenador nacional de programas e projectos a serem desenvolvidos no âmbito do Acordo.»

Compete à Reunião dos Pontos Focais de Cooperação, como órgão da CPLP, de acordo com o artigo 19º dos Estatutos, assessorar os demais órgãos da Comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP. Foi em claro reconhecimento da sua importância que o Conselho de Ministros integrou a Reunião de Pontos Focais de Cooperação como órgão da CPLP, na revisão dos Estatutos, em 2002, em Brasília.

Os Pontos Focais de Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2/3 dos Estados membros. Quando coincide com a Conferência de Chefes de Estado e de Governo ou Reuniões do Conselho de Ministros, a Reunião dos Pontos Focais de Cooperação realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos demais casos, a Reunião tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.


Relatórios Finais:

Iª Reunião Ordinária dos PFC
IIª ROPFC
IIIª ROPFC
IVª ROPFC
Vª ROPFC
VIª ROPFC
VIIª ROPFC
VIIIª ROPFC
IXª ROPFC
Xª ROPFC
XIª ROPFC
XIIª ROPFC
XIIIª ROPFC
XIVª ROPFC
XVª ROPFC
XVIª ROPFC]
XVIIª ROPFC+[Anexo I][Anexo II][Anexo III][Anexo IV][Anexo V][Anexo VI][Anexo VII][Anexo VIII - Manual de Elaboração de Projectos Apoiados pelo Fundo Especial ]
XVIIIª ROPFC +[Anexo I]+[Anexo II]+[Anexo III]
XIXª ROPFC
XXª ROPFC +[Anexo I]+[Anexo II]
Iª Reunião Extraordinária dos PFC
IIª REPFC
IIIª REPFC +[Anexo I]+[Anexo II]+[Anexo III]+[Anexo IV]
XXIª ROPFC +[Anexo I]+[Anexo II]
XXIIª ROPFC+[Anexo I]+[Anexo II]
XIIª ROPFC - Reflexão sobre a cooperação no âmbito da CPLP
XXIIIª ROPFC + [Anexo I]
XXIVª ROPFC
XXVª ROPFC
XXVIª ROPFC
XXVIIª ROPFC
XXVIIIª ROPFC
XXIXª ROPFC

 

 
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