Igualdade de Género

A Reunião de Ministras e Ministros responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP procurado destacar a importância da promoção da igualdade de género e do empoderamento de mulheres e meninas como aspetos fundamentais do desenvolvimento socioeconómico sustentável e da consequente melhoria das condições de vida e do bem-estar social das comunidades dos Estados-Membros.

Remonta a 2000, em Salvador, a I Conferência de Mulheres da CPLP, com o tema «Género, Cultura, Acesso ao Poder, Participação Política e Desenvolvimento», e ao longo dos anos, a CPLP tem procurado impulsionar a cooperação nesta área, promovendo o diálogo, o interconhecimento e a dinamização de atividades conjuntas entre as estruturas nacionais congéneres que acompanham este setor dos Estados-Membros.

O Plano Estratégico de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres da CPLP (PECIGEM) consubstancia a base da atuação comunitária neste setor, assim como os Planos de Ação da CPLP aprovados pelas Reuniões Ministeriais de Igualdade de Género da CPLP.

Estes compromissos comunitários e a atuação nos contextos nacionais dos Estados-Membros da CPLP ilustram a prioridade atribuída à identificação e à implementação de atividades conjuntas que contribuam para a promoção da igualdade de género e a proteção dos direitos das mulheres e meninas, em diversas áreas, de que são exemplo:

- O direito à educação e à saúde;

- O respeito pela integridade física, psicológica e sociocultural;

- A participação igualitária no mercado de trabalho, inlcuindo nos processos de tomada de decisão e na participação ativa na política e em atividades de cooperação.

Para a prossecução da Estratégia de Promoção da Igualdade de Género, a CPLP conta com parceiros da Sociedade Civil, para além dos atores institucionais e governamentais comunitários, e tem em conta os compromissos assumidos no contexto de Organizações Internacionais, com destaque para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e em alinhamento com os compromissos regionais.

Declarações Finais da Reunião Ministerial de Igualdade de Género da CPLP

(ver mais)

Plano Estratégico e Planos de Ação de Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher da CPLP

Estratégia Nacional sobre Igualdade de Género