Notícia

31/07/2002
IV Conferência, Brasília Voltar atrás


No plano político, é a cimeira da Paz: pela primeira vez não há mais guerra no espaço da CPLP e Timor-Leste, independente, junta-se aos sete fundadores como oitavo Estado-membro da Comunidade. É aprovado o programa conjunto de luta contra a SIDA.

 
 

Smiley face   Documentos:


  Declaração de Brasília

  Acordo sobre a Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas 

  Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da CPLP 

  Acordo de Cooperação entre os Estados-membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/Sida 

  Acordo sobre Estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e de Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP 

  Acordo sobre o Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração 

   Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da CPLP 

  Declaração sobre o Apoio à Candidatura da Pastoral da Criança ao Prémio Nobel da Paz 

  Declaração sobre a Contribuição da CPLP no Combate ao Terrorismo 

  Declaração de Apreço à Secretária Executiva da CPLP 

  Declaração sobre a Paz em Angola 

  Declaração sobre a Aceitação do Pedido de Adesão da República Democrática de Timor-Leste à CPLP 

  Declaração sobre o Governo Electrónico 

  Declaração sobre Paz e Desenvolvimento e o Futuro da CPLP 

  Resolução sobre a Aprovação do Orçamento de Funcionamento da CPLP para o exercício de 2002 

  Resolução sobre a Aprovação do Orçamento de Funcionamento da CPLP para o exercício de 2003 

  Resolução sobre a Vigência dos Atos Internacionais firmados no âmbito da CPLP 

  Resolução sobre Cidadania e Circulação de Pessoas no Espaço da CPLP 

  Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida 

  Resolução sobre o Fórum Empresarial da CPLP 

  Resolução sobre os Centros de Excelência em Desenvolvimento Empresarial e em Administração Pública 

  Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da CPLP 

  IV Conferência de Brasília - PDF

 


Publicado a 31/7/2002
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