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11/05/2015
Observadores Consultivos e Secretariado Executivo reúnem-se na Sede da CPLP Voltar atrás
Observadores Consultivos e Secretariado Executivo reúnem-se na Sede da CPLP
Nota Informativa

A IX Reunião entre os Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorru no dia 11 de maio, na Sede da Organização. A sessão de abertura foi proferida pelo Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy.

Neste encontro, foram apresentadas e integradas nas Comissões temáticas as instituições às quais foi atribuído o Estatuto de Observador Consultivo (OC) na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, decorrida em julho de 2014, Díli, Timor-Leste: a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), a Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), a Ius Gentium Conimbrigae /Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), o Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF) e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) .

A IX Reunião entre os Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo (SE) da CPLP foi, ainda, palco de debate e reflexão sobre as actividades realizadas em 2013/2014 pelas Comissões Temáticas e sobre a definição iniciativas conjuntas para o período 2015/2016.

Recordemo-nos que, a XIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, em julho de 2009, na Cidade da Praia, aprovou o Regulamento dos Observadores Consultivos da CPLP, o qual, entre várias matérias, opera uma revisão da tramitação para os pedidos de concessão da categoria e, noutra linha, estabelece os mecanismos da cooperação dos Observadores, entre si e com a CPLP. O Estatuto de Observador foi criado na IIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Julho de 1998, na Cidade da Praia. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo (OC).

No espírito da decisão tomada pelo XIV Conselho de Ministros da CPLP, em Julho de 2009, o SE da CPLP desenrolou, desde 2006, encontros anuais com as instituições às quais foi concedido este Estatuto. Conforme refere o Secretário Executivo da CPLP, embaixador Murade Murargy, “estou certo que a intervenção e a ação conjunta dos OC serão motores para um diálogo mais aberto e pluralista sobre os desígnios da CPLP".

Para alargar a dimensão relacionada com a implementação de projetos no âmbito da CPLP, o cofinanciamento de programas, projetos e ações e comparticipação financeira dos OC em iniciativas em torno dos objectivos da CPLP, a organização iniciou, em 2013, no quadro da VII reunião do SE CPLP com os Observadores Consultivos da CPLP, um exercício que conduziu à constituição de Comissões Temáticas nos seguintes domínios:

• Promoção e Difusão a Língua Portuguesa;
• Saúde;
• Educação, Ciência e Tecnologia;
• Ambiente;
• Assuntos Culturais;
• Segurança Alimentar e Nutricional;
• Direito e Justiça.

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Publicado a 11/5/2015
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