Assuntos Parlamentares

A VIII Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) decorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019, na cidade da Praia, em Cabo Verde, sob o lema “CPLP - Uma Comunidade de Pessoas”.

A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente da República de Cabo Verde e da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, do Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e presidente da AP-CPLP, Rodrigo Maia -  representado pelo deputado Márcio Marinho -, e do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles.

O Presidente da República de Cabo Verde realçou a expetativa existente em relação à presidência cabo-verdiana da CPLP, uma vez que este Estado-membro sempre esteve de “corpo e alma na CPLP, sem ambiguidades e dotado de uma grande clareza de propósitos”, como é exemplo a adoção do Estatuto do Cidadão Lusófono em 1997.

Recordando ter Cabo Verde assumido, na Cimeira de Santa Maria, “compromissos com um Programa centrado nas pessoas - o que implica o tratamento da relevante questão da mobilidade - na cultura e nos oceanos. As autoridades cabo-verdianas estão a trabalhar afincadamente para fazer a apresentação provavelmente já no próximo mês de fevereiro - de um plano de ações que dão corpo ao nosso programa.”

O Secretário Executivo da CPLP, embaixador Francisco Ribeiro Telles, na primeira intervenção em reunião de um órgão estatutário desde que assumiu o mandato, realçou a relevância do tema da mobilidade, um processo gradual, com novas iniciativas e que procura também “aperfeiçoar a implementação de instrumentos que já existem, como é o caso dos acordos de Brasília ou o acordo de concessão de vistos a estudantes de 2007 que visa promover a mobilidade académica”.

O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, reconheceu que a herança histórica refletida na CPLP, “que se manifesta especialmente na Língua Portuguesa e na Cultura e que é importante preservar, necessita de instituições comuns fortes, interventivas a nível global, mas capazes de salvaguardar a nossa identidade e realizar os sonhos comuns dos nossos povos”.

O representante da Câmara dos Deputados do Brasil, deputado Márcio Marinho, após fazer um breve balanço da presidência brasileira na AP-CPLP, considerou que “a Assembleia Parlamentar só terá razão de existir enquanto estiver trabalhando para a consolidação do intercâmbio entre os Parlamentos membros, com vista a contribuir para a Paz, Democracia, Direitos Humanos e o Estado de Direito”.

A VIII Reunião da AP-CPLP, organizada pela Assembleia Nacional cabo-verdiana, consubstancia uma agenda que contempla a reunião dos Presidentes dos Parlamentos, das Comissões Permanentes e da Rede de Mulheres Parlamentares.

A AP-CPLP foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP (Lisboa, novembro de 2007) e realizou a primeira reunião em São Tomé, capital da República Democrática de São Tomé e Príncipe, em 27 e 28 de abril de 2009.

Discursos

Presidente da República de Cabo Verde e da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Jorge Carlos Fonseca

Secretário Executivo da CPLP, embaixador Francisco Ribeiro Telles

Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos

Deputado brasileiro Márcio Marinho

Áudio – Intervenção do Secretário Executivo

Fotografias