Direitos Humanos

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu a 20 de abril de 2022, em Luanda, Angola.

Na reunião, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, efetuou a passagem da presidência rotativa da Rede dos Provedores de Justiça da CPLP à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo.

Durante os trabalhos, esteve em agenda a apreciação e aprovação do Relatório de Atividades do período presidido pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde, e ocorreu a apresentação do novo Plano de Atividades e Estratégias, efetuado pela Provedora de Justiça de Angola.

A reunião contemplou, ainda, uma série de conferências sobre temas importantes para os provedores de justiça, nomeadamente, "A violação dos direitos fundamentais dos cidadãos nos países da CPLP e o papel do provedor de Justiça", “A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do provedor de Justiça” e “O reforço institucional dos provedores de Justiça à luz dos ordenamentos jurídicos da CPLP”.

Os participantes tiveram a oportunidade de visitar o Palácio da Assembleia Nacional de Angola, onde foram recebidos em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP foi criada por protocolo, assinado a 28 de maio de 2013. Tem como objetivos gerais a proteção e a promoção dos direitos humanos, bem como o reforço das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no âmbito da CPLP.

Vídeo - debates na íntegra

 https://www.youtube.com/watch?v=g03rzbtphj0