Direitos Humanos

A conferência denominada «Evento global para os países de língua portuguesa: Promover a elaboração de relatórios, a implementação e o acompanhamento das recomendações dos mecanismos de direitos humanos: desafios e caminhos a seguir» vai decorrer a 5 e 6 de julho de 2023, em Maputo, Moçambique.

Sendo uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos da República de Moçambique, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), este evento constitui para os Estados-Membros da Comunidade uma oportunidade para a partilha de informação, conhecimento e melhores práticas sobre o envolvimento com os mecanismos dos organismos de direitos humanos da ONU - com o objetivo de compartilhar as lições aprendidas, identificar desafios comuns e ajudar a definir os caminhos a seguir no futuro.

Programa Previsto

Evento global para os países de língua portuguesa: Promover a elaboração de relatórios, a implementação e o acompanhamento das recomendações dos mecanismos de direitos humanos: desafios e caminhos a seguir

5 e 6 de Julho 2023

Maputo, Moçambique. Hotel Radisson Blu

Quarta-feira, 5 de Julho

8:00 - 9:00: REGISTO DE PARTICIPANTES

9:00 - 9:45: CERIMÓNIA DE ABERTURA - INTERVENÇÕES

Luis Bitone, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos

António Boene, Presidente da 1ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade da Assembleia da República

Abigail Noko, Representante Regional ACNUDH

Mahamane Cissé-Gouro, Director do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados ACNUDH

Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP

DISCURSO DE ABERTURA

Discurso de abertura: Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique

9:45 - 10:15: FOTOGRAFIA DE GRUPO

10:15 - 10:45: Introdução e visão geral

10:45 - 12:00: Sessão 1: Experiências nacionais: envolvimento com os mecanismos internacionais e regionais

12:00 - 13:00: Sessão 2: Mecanismos Nacionais de Relatorios e Acompanhamento da Implementação, de Recomendações (NMRIFs na sua sigla em inglês)

13:00 - 14:00: INTERVALO

14:00 - 14:45: Sessão 2 (cont.): Mecanismos Nacionais de Relatorios e Acompanhamento da Implementação, de Recomendações (NMRIFs)

14:45 - 15:45: Sessão 3: Sinergias entre os processos de apresentação de relatórios e de acompanhamento das obrigações em matéria de direitos humanos e no âmbito da Agenda 2030

15:45 - 16:00: PAUSA

16:00 - 16:15: Encerramento e resumo do primeiro dia

16:15 - 17:30: Reuniões bilaterais

Quinta-feira, 6 de Julho

9:00 - 09:15: Recapitulação do Dia 1

9:15 - 10:30: Sessão 4: Iniciativa “Direitos Humanos 75”

10:30 - 10:45: PAUSA

10:45 - 11:15: Sessão 5: Reflexões sobre possivéis vias e modalidades para reforçar os intercâmbios entre os pontos focais de direitos humanos de língua portuguesa 

11:15 - 12:15: Adoção do Documento Final  

12:15 - 12:30: Sessão de encerramento

Representante do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique

Mahamane Cissé-Gouro, Director do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados ACNUDH.

Manuel Clarote Lapão, Diretor de Cooperação da CPLP

12:30 - 14:00: INTERVALO

14:00 - 15:30: Reuniões bilaterais