Sob o tema “Covid 19 e o Mundo do Trabalho” será realizada no dia 30 de março de 2021, por videoconferência, a XIV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com a participação dos Ministros ou seus Representantes dos nove Estados-Membros e cuja sessão de abertura será presidida pela Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, pelas 11h30 (hora de Lisboa).
Esta reunião é uma oportunidade única para se abordar e concertar posicionamentos no combate aos impactos devastadores da pandemia no mundo do trabalho, com especial enfâse na Previdência Social e no Trabalho Infantil.
A Reunião Ministerial será precedida da Reuniões dos Pontos Focais do Combate ao Trabalho Infantil na CPLP, no dia 26 de março de 2021, e da Reunião dos Pontos Focais do Trabalho e da Segurança Social da CPLP, no dia 29 de março de 2021, igualmente por videoconferência.
Recorde-se que a República de Cabo Verde assumiu a Presidência pro tempore da CPLP em julho de 2018, na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, A Cultura, Os Oceanos”.
PROGRAMA PREVISTO – 30 de março de 2021 – 11h00 (GMT, hora de Lisboa)
11h00: Entrada dos Participantes na Plataforma
11h30: Abertura:
Intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles
Intervenção da Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis
11h45: Início dos trabalhos (acesso restrito às Delegações)
13h40 – Conferência de Imprensa
A sessão de abertura e a conferência de Imprensa vão ser transmitidas em direto no canal Youtube da CPLP.
Na conferência de Imprensa, os Órgãos de Comunicação Social interessados podem colocar questões à Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, sobre a reunião:
1- Presencialmente, no Ministério da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, cidade da Praia;
2- Por videoconferência, através do registo prévio para obtenção de acesso ao momento da conferência de imprensa (número limitado, plataforma Zoom requer pré-instalação de software). O registo deve ser solicitado através de imprensa@cplp.org, até às 19h00 do dia 29 março de 2021.
Obs: Ter em atenção que os horários indicados na presente nota e programa são relativos ao fuso horário em Lisboa.
Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais
Combate ao Trabalho Infantil
Inspeção do Trabalho
Centro de Informação em Protecção Social (CIPS)
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017–2019: Proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Políticas para a Extensão da Proteção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP.
A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP.
O Sistema de Pensões em Portugal.
Sistema de Saúde Português: Um Caminho para a Proteção Social Universal da Saúde em Portugal.
Rendimento Social de Inserção:
Timor-Leste: Pensões universais de velhice e invalidez
Inquérito de Segurança Social (ISS): Monitorização do ODS 1.3.1 sobre Proteção Social
Brasil: Garantindo a proteção social do trabalho doméstico
Ratificação da Convenção N.º 102 da OIT e outras Normas de Segurança Social