O Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão, participou na sessão de abertura da formação “Normas Internacionais do Trabalho”, no dia 12 de outubro de 2022.
Este curso é organizado pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIFOIT), cofinanciado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e apoiado pela CPLP.
A formação realiza-se entre os dias 10 de outubro a 18 de novembro de 2022, tendo como público-alvo funcionários governamentais, responsáveis por questões relacionadas com as normas nacionais e internacionais do trabalho, incluindo o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Constituição da OIT, e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores responsáveis por assuntos da OIT.
Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais
Combate ao Trabalho Infantil
Inspeção do Trabalho
Centro de Informação em Protecção Social (CIPS)
Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017–2019: Proteção social universal para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Políticas para a Extensão da Proteção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP.
A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP.
O Sistema de Pensões em Portugal.
Sistema de Saúde Português: Um Caminho para a Proteção Social Universal da Saúde em Portugal.
Rendimento Social de Inserção:
Timor-Leste: Pensões universais de velhice e invalidez
Inquérito de Segurança Social (ISS): Monitorização do ODS 1.3.1 sobre Proteção Social
Brasil: Garantindo a proteção social do trabalho doméstico
Ratificação da Convenção N.º 102 da OIT e outras Normas de Segurança Social