Trabalho e Assuntos Sociais

A XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai decorrer a 18 de maio de 2023, em Benguela, Angola.

A reunião ministerial é organizada pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, enquanto Presidência em exercício da CPLP, e tem como lema: “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”.

A sessão de abertura da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP contará com as intervenções da Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social de Angola, Teresa Rodrigues Dias, e do Diretor de Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, em representação do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa.

Em agenda, entre outros assuntos, as delegações têm o debate sobre o Plano de Ação 2021-2025 para o Combate ao Trabalho Infantil, sobre a participação dos Estados-Membros na 111.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, sobre o novo Plano de Inspeção do Trabalho nos Estados- Membros da CPLP para 2023-2030 e, também, vão realizar pontos de situação da Convenção Multilateral da Segurança Social da CPLP, o Plano de Ação de Tibar e o Grupo de Trabalho sobre a criação de um Conselho Económico e Social da CPLP. A abertura do escritório da OIT em Angola consta, igualmente, da agenda de trabalhos.

A XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP vai ser precedida pelas Reunião de Pontos Focais para o Combate ao Trabalho Infantil e Reunião de Pontos Focais para a Inspeção do Trabalho, no dia 16 de maio, e pela Reunião de Pontos Focais do Trabalho e Assuntos Sociais, a 17 de maio de 2023.

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