Notícia

A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sétima reunião a 26 de setembro de 2024, em Lisboa.

Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os Provedores de Justiça de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, os Presidentes das Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, além da Comissão Interministerial de Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe. A Defensoria Pública-Geral da União, do Brasil, participou igualmente, como convidada especial.

Durante a reunião, os "membros abordaram vários temas relevantes para as suas instituições e aprovaram o Plano de Atividades para 2024-2025. Este plano assenta em dois eixos principais: a criação e reforço institucional dos Membros da Rede, com destaque para a criação do Provedor de Justiça na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe; e o aprofundamento da cooperação entre os Membros, promovendo programas de capacitação e estabelecendo parcerias estratégicas com outros atores relevantes", refere a Provedoria de Justiça de Portugal.

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Declaração - VII Reunião Da Rede CPLP De Direitos Humanos