Notícia

20/10/2009
Missão de Observação às eleições em Moçambique Voltar atrás
Missão de Observação às eleições em Moçambique
Nota Informativa

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) enviada pela CPLP às eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique vai ser chefiada pelo Embaixador Luís Fonseca, ex-Secretário Executivo da CPLP.

A MOE CPLP é constituída por 16 observadores oriundos de todos os Estados-membros da CPLP. Parte para Moçambique no dia 22 de Outubro e vai basear-se nas províncias de Maputo (Maputo, duas equipas), Gaza (Xai-Xai), Inhambane (Inhambane), Manica (Chimoio), Nampula (Nampula), Sofala (Beira) e Zambézia (Quelimane).

A CPLP já detém um património assinalável no domínio da observação eleitoral: as suas missões baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.


As missões de observação eleitoral da CPLP integram representantes do Secretariado Executivo e dos Estados-membros, à excepção do país onde se realizam as eleições, procurando-se que a sua composição seja heterogénea, incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas, e outros profissionais, de modo a permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais.

Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

A observação eleitoral, propriamente dita, tem um conjunto de regras básicas de actuação que, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, deve incluir o acompanhamento da fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral, e o estabelecimento de contactos junto das instituições encarregues da realização das eleições, de organizações da sociedade civil, com pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país, e a realização de Missões da Avaliação Preliminar caso as condições vigentes o exijam.

A CPLP realizou missões de observação eleitoral ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, as eleições para a Assembleia Constituinte e eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); Eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); eleições legislativas e presidenciais em S. Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); 1ª e 2ª volta das eleições parlamentares em Timor-leste (Junho de 2007), eleições presidências em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007), às eleições legislativas de Setembro de 2008 em Angola, e às eleições legislativas (Novembro de 2008) e presidenciais (primeira e segunda volta em Julho de 2009) na Guiné-Bissau.
Publicado a 20/10/2009
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