Notícia

04/10/2010
CPLP participou na MOE às eleições no Brasil Voltar atrás
CPLP participou na MOE às eleições no Brasil
Nota informativa

A convite das autoridades brasileiras, os órgãos de administração eleitoral dos oito Estados-membros da CPLP, bem como o Secretariado Executivo da organização, participaram na Missão de Observação Eleitoral (MOE) às eleições gerais do Brasil, realizadas a 3 de Outubro, e no Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral do Brasil, tendo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral uma declaração conjunta que abre caminho à cooperação e à troca de experiências em matéria eleitoral.

Dando continuidade ao Estatuto do Fórum dos Órgãos Técnicos das Administrações Eleitorais dos Estados-membros da CPLP, adoptado no encontro realizado em Lisboa, em 2007, e inspirados no Manual das Missões de Observação Eleitoral e no Código de Conduta do Observador Eleitoral da CPLP, o texto da Declaração Conjunta promove a troca de experiências e de informação em matéria de gestão técnica e organizacional dos processos eleitorais da CPLP e prevê a possibilidade de troca de especialistas, bem como da realização de consultas periódicas. O texto prevê, igualmente, a possibilidade de preparação de projectos de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral e as entidades congéneres do espaço CPLP.

Pela CPLP, assinaram o documento: Adão Francisco Correia de Almeida, Vice-Ministro para Assuntos Institucionais e Eleitorais de Angola; Maria João Pacheco de Novais, membro da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde; Sebastião Desejado Lima da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau; João Leopoldo da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique; Jorge Miguéis, director da Administração Eleitoral do Ministério da Administração Interna de Portugal; José Carlos da Costa Barreiros, Presidente da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe; Edgar Martins, Inspector-geral do Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território de Timor Leste; e Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo da CPLP.

No decurso da MOE, as delegações dos Estados-membros da CPLP visitaram uma secção de voto no Centro Universitária de Brasília, bem como a Zona Eleitoral do Exterior, onde são apurados os votos dos eleitores residentes no estrangeiro.

Já no âmbito do Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral, as delegações assistiram a diversas palestras que contemplaram temas como o enquadramento normativo do sistema, as urnas electrónicas, registo digital e associação de ambos procedimentos, o papel do Itamaraty na organização de eleições no exterior e campanha eleitoral.
 
Declaração Conjunta
Publicado a 4/10/2010
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