Notícia

18/07/2011
Declaração Preliminar da MOE às eleições presidênciais em São Tomé e Príncipe Voltar atrás


A convite das autoridades santomenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) designou uma Missão de Observação às eleições presidenciais de 17 de Julho de 2011, na República Democrática de São Tomé e Príncipe. Chefiada pelo Professor Doutor Fernando França Van-Dúnem e integrada por 11 Observadores Eleitorais oriundos de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal, a Missão estende-se de 11 a 21 de Julho, de modo a permitir o acompanhamento da campanha eleitoral, do pleito e da proclamação dos resultados.

A Missão desdobrou-se em cinco equipas de observação e desenvolveu suas atividades nos distritos de Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zochi, tendo observado 86 mesas de votação a nível nacional.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com as autoridades santomenses, designadamente com o Primeiro-Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o que permitiu constatar a conformidade do processo eleitoral com as normas e padrões internacionais.

A Missão destaca o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do ato eleitoral e na sensibilização da população santomense para a importância das eleições, refletido no espírito de convivência democrática e na afluência às urnas. De registar, com particular agrado, a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das assembleias de voto.

A Missão da CPLP constatou que as eleições presidenciais de 2011 em São Tomé e Príncipe foram credíveis, livres e justas e decorreram de forma ordeira, permitindo a livre expressão do sufrágio universal pela população santomense, de acordo com as normas e critérios internacionais.

A Missão congratula-se com os esforços envidados durante a campanha de educação cívica no combate a uma prática designada por “banho” que consiste na tentativa de “compra” de votos, recomendando às autoridades nacionais que prossigam com esse objetivo, tendo em vista à eliminação desse fenómeno, que aparenta ser transversal às forças políticas concorrentes.

Nesse sentido, a Missão confia que sejam aprofundadas medidas adequadas à prevenção e sancionamento dessa prática pelas autoridades de São Tomé e Príncipe.

A Missão da CPLP realça a dedicação e empenho do Presidente e dos membros da Comissão Eleitoral Nacional, bem como dos responsáveis e integrantes das mesas de voto. Lamenta, no entanto, a ocorrência de incidentes que impediram a votação nalgumas mesas de voto e que poderão obrigar à repetição do sufrágio nas mesmas.

A Missão saúda o povo santomense pelo exercício do seu direito de voto e pela participação política que realça o aperfeiçoamento da democracia em São Tomé e Príncipe.

O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.



São Tomé, 18 de Julho de 2011


 
 

Publicado a 18/7/2011
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