Notícia

04/08/2011
Missão de Observação Eleitoral da CPLP à 2ª volta das Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe Voltar atrás
Missão de Observação Eleitoral da CPLP à 2ª volta das Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe
Nota informativa

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe (2ª volta) de 7 de Agosto de 2011 vai deslocar-se a São Tomé, a convite das autoridades são tomenses, a partir do dia 4 de Agosto, a fim de acompanhar todo o processo eleitoral à luz de princípios internacionais para a realização de eleições democráticas.


 
A Missão de Observação Eleitoral da CPLP (MOE CPLP) é chefiada pelo Prof. Dr. Fernando José de França Dias Van-Dúnem, ex-primeiro ministro de Angola. Integram a MOE CPLP 10 observadores eleitorais, de entre os quais diplomatas e técnicos especialistas em administração eleitoral e relações internacionais, provenientes de Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Portugal. A MOE CPLP permanecerá em território São Tomense até ao dia 9 de Agosto de 2011 e serão constituídas equipas a cobrir os diversos distritos eleitorais.
 
As missões de observação eleitoral da CPLP integram representantes do Secretariado Executivo e dos Estados-membros, à excepção do país onde se realizam as eleições, procurando-se que a sua composição seja heterogénea, incluindo parlamentares, diplomatas, peritos em eleições, universitários, juristas e outros profissionais, de modo a permitir um conhecimento alargado sobre os diferentes tipos de escrutínio e sobre os mecanismos eleitorais.

Os observadores têm como mandato testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis.

A observação eleitoral, propriamente dita, tem um conjunto de regras básicas de actuação que, para além da observação nas secções eleitorais das condições efectivas de votação, deve incluir o acompanhamento da fase pré-eleitoral, incluindo a campanha eleitoral, e o estabelecimento de contactos junto das instituições encarregues da realização das eleições, de organizações da sociedade civil, com pessoas e organismos das diversas esferas de actividades do país.

A CPLP já detém um património assinalável no domínio da observação eleitoral. As suas missões baseiam-se nos melhores procedimentos, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.

A CPLP realizou missões de observação eleitoral ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, as eleições para a Assembleia Constituinte e eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); Eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); eleições legislativas e presidenciais em S. Tomé e Príncipe (Março - Abril e Julho de 2006); 1ª e 2ª volta das eleições parlamentares em Timor-leste (Junho de 2007) e eleições presidências em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007), às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010), às eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (2009) e às eleições legislativas em São Tomé e Príncipe (Agosto de 2010).

Saber mais

Declaração Preliminar da MOE às eleições presidênciais em São Tomé e Príncipe

MOE CPLP STP - Ilha do Príncipe

Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Presidenciais de São Tomé e Príncipe
Publicado a 4/8/2011
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