Notícia

09/08/2011
Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da CPLP à 2ªVolta das Eleições Presidenciais de 7 de Agosto de 2011 em São Tomé e Príncipe Voltar atrás
Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da CPLP à 2ªVolta das Eleições Presidenciais de 7 de Agosto de 2011 em São Tomé e Príncipe
Nota informativa

Na sequência da 1ª Volta das eleições presidenciais realizadas a 17 de Julho de 2011, a CPLP decidiu estender a sua Missão de Observação na República Democrática de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Organização, por forma a observar esta segunda e última fase do pleito eleitoral para a qual fora convidada pelas autoridades santomenses.

A Missão foi novamente chefiada pelo Professor Doutor Fernando França Van-Dúnem que chegou ao país no dia 4 de Agosto, tendo estabelecido contactos com as autoridades locais e com as entidades ligadas à organização do escrutínio eleitoral.

Os 10 observadores que integram a Missão, entre os quais diplomatas, técnicos de administração eleitoral, juristas e técnicos de cooperação e de relações internacionais, oriundos de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal, acompanharam o último dia da campanha eleitoral, o dia do pleito, tendo testemunhado o apuramento e a divulgação dos resultados provisórios.

A Missão desdobrou-se em cinco equipas de observação e desenvolveu suas atividades nos distritos de Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zochi, tendo observado 40% das mesas de voto.

As equipas de observação não registaram impedimentos ou dificuldades no exercício da sua atividade e contaram com a pronta colaboração da CEN e dos responsáveis das mesas de voto. Cumpre destacar o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do ato eleitoral, nas campanhas de educação cívica e na sensibilização da população santomense para a importância das eleições. A Missão realça ainda os esforços empreendidos pelo Presidente e pelos membros da Comissão Eleitoral Nacional, bem como dos responsáveis e integrantes das mesas de voto que permitiram melhorar a eficácia do processo eleitoral nesta 2ª Volta.

A Missão da CPLP constatou que a 2ª Volta das eleições presidenciais de 2011 em São Tomé e Príncipe foram credíveis, transparentes, livres e justas e decorreram de forma ordeira, permitindo a livre expressão do sufrágio universal pela população santomense, de acordo com as normas e critérios internacionais.

A Missão saúda as autoridades santomenses pelos esforços já desenvolvidos no sentido de reduzir a prática designada por “banho” ou “boca da urna”, que consiste na tentativa de “compra” de voto, e encoraja o seu aprofundando em futuros actos eleitorais.

O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

São Tomé, 8 de Agosto de 2011

Publicado a 9/8/2011
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