Notícia

14/02/2012
XXIV Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Voltar atrás
XXIV Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Nota informativa

A XXIV Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP (RPFC) realizou-se nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2012, na sede da CPLP, em Lisboa. Estiveram presentes na Reunião todos os Pontos Focais de Cooperação (PFC.

A mesa de abertura foi integrada pelo Coordenador da RPFC, Ponto Focal de Cooperação de Angola, Dr. Francisco Encoge, Diretor do Gabinete de Apoio à CPLP no Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) e pelo Dr. Manuel Clarote Lapão, Director da Cooperação (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP).
A mesa de encerramento contou com a presença do Senhor Secretário Executivo da CPLP, Eng.º Domingos Simões Pereira e restantes membros da mesa de abertura.

No período compreendido entre a XXIII Reunião de Pontos Focais de Cooperação (RPFC) e a presente data, registou-se um avanço muito significativo na execução do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP, o qual tem atualmente em carteira as seguintes atividades (projetos e ações pontuais):

 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes);
 Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III;
 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 1;
 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV;
 Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II;
 Promoção SA nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável;
 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV);
 Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL);
 CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública;
 III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias;
 ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM, e
 Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável - STP + TL - Fase 1 – Levantamento.

Dos projectos e acções pontuais concluídos cumpre destacar um apreciável nível de execução técnica, com o conjunto dos resultados esperados a ser atingido numa percentagem superior a 80%. Também a execução financeira destas acções concluídas merece registo, destacando-se algumas poupanças relativamente aos orçamentos iniciais, o que revela um bom nível de governança dos montantes colocados no Fundo Especial da CPLP para gestão pelo Secretariado Executivo.

O esforço que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e ações pontuais é encorajador de progressos assinaláveis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP, sendo possível retirar algumas conclusões interessantes:
 Desde que o Fundo Especial teve o seu início (2000-2012), já foram investidos mais de 7 Milhões de Euros em Atividades (programas, projetos e ações pontuais) – PIC em execução acrescido dos valores do PIC já executado;
 O PIC em execução, em Janeiro de 2012, representa cerca de Euros 1,8 milhões face aos Euros 2,2 milhões, em Julho de 2011, o que se explica pela conclusão entretanto ocorrida de algumas atividades;
 Do valor global do PIC em execução, mais de Euros 1,6 milhões são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo capacitação e formação;
 O montante total dos projetos em execução no PIC representa 90% do PIC total, o que permite aferir a preocupação da RPFC na aprovação de atividades com níveis sustentados de apropriação pelo lado dos beneficiários;
 O valor do PIC em execução representa cerca de 25% do PIC já executado;
 O PIC executado entre 2000 e 2012 atinge os Euros 5,4 milhões;
 Desde que a Direção de Cooperação foi criada, no final de 2007, as Atividades do PIC representam Euros 4 milhões face aos Euros 3,3 milhões entre 2000 e 2007. Estes valores significam que o PIC entre 2008 e a atualidade representa 55,5% de todo o PIC executado e em execução;
 Entre 2008 e Janeiro de 2012, executaram-se Euros 2 milhões em projetos e Euros 452,000 em ações pontuais, estando atualmente em execução Euros 1,5 milhões em projetos e Euros 151,264 em ações pontuais.

Ao se verificar um crescente aumento dos montantes constantes do PIC e um incremento da participação dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é possível concluir que a aprovação da “Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no fortalecimento do pilar Cooperação da nossa Comunidade.



A XXIV RPFC deu continuidade a um processo de reflexão sobre temas estruturantes no avanço da Cooperação comunitária como:
 Os desenvolvimentos futuros da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP);
 Seguimento do Seminário sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da CPLP, Brasília, 25 a 27 de Outubro de 2011;
 Conferência Rio+20: concertação ao nível da CPLP;
 Conclusões do 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, Busan, 29 de Novembro a 1 de Dezembro de 2011;
 I Fórum da Sociedade Civil da CPLP;
 Planos Estratégicos de Cooperação Setorial: Oceanos, Género e Empoderamento da Mulher, Juventude e Ambiente.


Assim, na XXIV RPFC, foram apresentados e aprovados os seguintes projetos e acções pontuais:
 Projeto: CPLP nas Escolas (SECPLP);
 Ação Pontual: Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS (Secretariado Executivo da CPLP e Escritório da OIT em Lisboa);
 Ação Pontual: IV Escola de Jovens Líderes da CPLP (Fórum da Juventude da CPLP);
 Ação Pontual: Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos);
 Ação Pontual: Seminário: Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP;
 Projeto: Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos;
 Projeto: “Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania”.


Foi, ainda, prestada informação sobre os seguintes pontos:
 Estado de avanço do processo de capacitação dos PFC;
 Observatório dos Fluxos Migratórios;
 Fórum Global sobre Migrações e Desenvolvimento (informação a prestar por Portugal);
 VIII Reunião de Ordenadores Nacionais PALOP e Timor-Leste com a UE – Maputo, 15 a 18 de Novembro 2011;
 Rede de Instituições Públicas de Educação Superior para a Cooperação na CPLP.


A XXIV RPFC deliberou propor à Consideração do Comité de Concertação Permanente da CPLP as seguintes matérias:
 Necessidade de implementação plena da Resolução de Luanda sobre o “Fortalecimento dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP”, nomeadamente no que diz respeito à articulação das prioridades nacionais de cooperação com as oportunidades de cooperação disponíveis na CPLP e quanto à constituição ou reformulação dos Gabinetes de Coordenação Nacional CPLP;
 Pugnar para que os Estados membros que organizem Reuniões Ministeriais Setoriais da CPLP, obrigatoriamente, se articulem e solicitem a presença de representantes do Secretariado Executivo da CPLP nesses eventos, financiando a sua participação;
 Encorajar o reforço contínuo das capacidades humanas, técnicas e financeiras da Direção de Cooperação, para que esta estrutura reforce a sua competência no acompanhamento do vasto número de dossiês que lhe incumbem;
 Analisar a capacidade de reforço financeiro da linha orçamental “Projetos a identificar pelo Secretariado Executivo em parceria com a RPFC”
 Reconhecimento do projeto “CPLP nas Escolas” enquanto metodologia importante de cooperação para o desenvolvimento na área da “educação para o desenvolvimento”, verificando o seu mérito enquanto atividade estruturante para a CPLP;
 Proposta para que o PIC continue a acolher atividades ligadas à cidadania e juventude, reconhecendo a importância da aprovação de projetos para esse fim como Projeto:
o CPLP nas Escolas (SECPLP);
o Ação Pontual: IV Escola de Jovens Líderes da CPLP (Fórum da Juventude da CPLP);
o Ação Pontual: IV Escola de Jovens Líderes da CPLP (Fórum da Juventude da CPLP);
o Projeto: “Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania”,e
o Projeto: “ODM Campus Challenge”.

Lisboa, a 9 de Fevereiro de 2011
 
Quadro de Execução PIC XXIV RPFC

Documento Projecto LEGIS CPLP Fase IV

Documento Projecto Programa CPLP nas Escolas




Publicado a 14/2/2012
Voltar atrás
 
Boletim Electrónico
Subscreva newsletter
Preencher os campos obrigatorios *
Preencher os campos obrigatorios * Preencher os campos obrigatorios *

Iniciativas

Apoios

 

Acompanhe

 
Este site utiliza cookies, para uma melhor navegação. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização.