Notícia

20/04/2012
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP À 2ª Volta das Eleições Presidenciais em Timor-Leste, realizadas a 16 de Abril de 2012 Voltar atrás
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP  À 2ª Volta das Eleições Presidenciais em Timor-Leste,  realizadas a 16 de Abril de 2012
 
A convite das autoridades timorenses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação às eleições presidenciais de 2012, na República Democrática de Timor-Leste.

A Missão esteve presente na 1ª Volta da Eleição, realizada a 17 de Março, e foi reconstituída para a 2ª Volta, a 16 de Abril. Para este efeito, chegou ao país a 12 de Abril e permanece até ao dia 20, de modo a acompanhar a campanha eleitoral, a votação e a proclamação dos resultados.

A Missão, chefiada pelo Eng. Carlos Correia, antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, integra 11 Observadores Eleitorais oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Entre os Observadores figuram diplomatas dos Estados membros e um funcionário do Secretariado Executivo da CPLP.

A Missão desdobrou-se por 42 Sucos, em 16 Subdistritos, nos Distritos de Bobonaru, Covalima, Baucau, Díli, Ermera, Liquiçá e Viqueque, tendo observado o ato eleitoral em 97 Estações de Voto, distribuídas por 53 Centros de Votação, correspondendo a um universo de 123.247 eleitores inscritos.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP:

Regista com apreço a forma correta como as duas candidaturas conduziram as respetivas campanhas, e constata que os incidentes menores registados não refletem a postura dos candidatos e dos seus responsáveis de campanha;

Agradece às duas candidaturas pela disponibilidade em reunir com a Missão na véspera do ato eleitoral, reconhecendo a importância destes encontros para o trabalho da Missão;

Assinala com muito agrado o acolhimento do povo timorense à Missão, sinal do seu forte sentimento de pertença à Comunidade, bem como o reconhecimento, expresso pelas autoridades timorenses, da importância de Missões de Observação Eleitoral da CPLP aos atos eleitorais em Timor-Leste;

Declara que o ato eleitoral de 16 de Abril de 2012 em Timor-Leste foi credível, livre, justo, transparente e decorreu de forma ordeira, em consonância com os princípios democráticos e do Estado de Direito, permitindo à população timorense o exercício pleno do seu Direito de Voto.

Saúda o povo timorense pela elevada e esclarecida participação e pela forma cívica como afluiu às urnas, refletindo assinalável maturidade política e cultura de cidadania, o que constitui um importante contributo para a democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos e, por conseguinte, a consolidação da CPLP;

Confirma, com agrado, que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) acolheu, no seu trabalho de organização e formação dos agentes para o ato eleitoral, as recomendações da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e dos Observadores na sequência da 1ª Volta, e felicita o STAE e a CNE pela competência demonstrada uma vez mais no exercício das suas respetivas atribuições;

Louva o profissionalismo da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) na criação das condições de segurança e reconhece a importância do apoio prestado pelas Nações Unidas aos diversos atores do processo;

Destaca com particular satisfação o desempenho dos agentes do STAE nos Centros e Estações de Votação e a participação significativa de mulheres e jovens nos trabalhos, prestando um contributo decisivo para a democracia timorense;

Regista também o número apreciável de observadores nacionais que acompanharam o ato eleitoral, demonstrando o envolvimento da sociedade civil;

A Missão manifesta, por fim, a expectativa de que as Eleições Legislativas, agendadas para o próximo dia 07 de Julho de 2012, decorram no mesmo espírito democrático que caracterizou a votação nas Presidenciais.

Díli, 19 de Abril de 2012

Publicado a 20/4/2012
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