Notícia

20/07/2012
IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Voltar atrás
IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Nota informativa
A IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu no dia 20 de Julho de 2012, em Maputo. A sessão de abertura contou com as intervenções do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, país que assume agora a presidência rotativa da CPLP e, em nome da Presidência Cessante, com a alocução do Vice-Presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A sessão plenária contou, ainda, com as intervenções do Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Fernando La Sama de Araújo, do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.



Na IX CCEG, estiveram presentes o Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak. Estiveram, ainda, presentes na IX CCEG o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e o vice primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste, José Luís Guterres.

Subordinada ao tema “A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional “, a IX CCEG aprovou os seguintes documentos:


DECLARAÇÕES


DECLARAÇÃO DE MAPUTO

Declaração sobre a CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional

Declaração sobre a Situação na Guiné-Bissau

- Declaração de Apreço ao Secretário Executivo da CPLP Engenheiro Domingos Simões Pereira


RESOLUÇÕES

- Resolução sobre a Revisão dos Estatutos da CPLP

- Resolução relativa ao Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas

- Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP

- Resolução sobre a Coordenação entre os Secretariados Técnicos Permanentes das Reuniões Setoriais e os Órgãos Políticos e Executivos da CPLP

- Resolução sobre o Programa Indicativo de Cooperação da CPLP – 2013-2016

- Resolução sobre a Constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

- Resolução sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres

- Resolução sobre o I Fórum da Sociedade Civil da CPLP

- Resolução sobre o “Documento Estratégico para a Juventude da CPLP 2015 e Além

- Resolução sobre o Reconhecimento do Centro Internacional para Investigação Climática e Aplicações nos Países da CPLP e África (CIICLAA)

- Resolução sobre uma Cooperação Económica e Comercial Sustentável na CPLP

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para o Exercício de 2012

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do IILP para o Exercício de 2012

- Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo para o Exercício de 2013


HOMENAGENS

Homenagem ao Presidente Aristides Maria Pereira

- Homenagem ao ex-Presidente e Proclamador Francisco Xavier do Amaral

- Homenagem ao Presidente Malam Bacai Sanhá

Publicado a 20/7/2012
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